Marta proíbe camelôs na Paulista

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), decidiu proibir a presença de camelôs na Avenida Paulista, em viadutos e passarelas, informaram hoje os secretários de Implementação das Subprefeituras, Arlindo Chinaglia, e de Planejamento Urbano, Jorge Wilheim, após reunião com a prefeita. A data para a desocupação das áreas pelos ambulantes não foi estabelecida. "A data ainda não está definida, mas em um prazo curtíssimo a Paulista vai estar sem nenhum camelô", garantiu Chinaglia. "Este caos que está aí com certeza vai ser reduzido." Na terça-feira, Marta publica no Diário Oficial do Município um decreto que estipula, em linhas gerais, as áreas onde não poderá haver camelôs. O decreto vai informar ainda onde os ambulantes poderão trabalhar. Entre os locais onde a atividade será autorizada, porém com restrições, estão a Rua 25 de Março, o Largo da Concórdia, o Largo 13 de Maio e o Largo da Batata. O secretário de Implementação de Subprefeituras disse que, a partir de quarta-feira, as secretarias de Implementação de Subprefeituras e de Planejamento Urbano começam a publicar portarias no Diário Oficial do Município que vão informar ainda outros locais onde a atuação dos ambulantes também será vetada. Segundo Chinaglia, até o dia 10 de abril, todas as 28 Administrações Regionais (ARs) terão de realizar reuniões para formar comissões permanentes de ambulantes. Essas comissões vão definir quantos camelôs poderão atuar, em que áreas e que tipo de atividade vão poder exercer. As reuniões, segundo o secretário, deverão contar com a presença de representantes da Polícia Federal e técnicos da Secretaria do Estado da Fazenda. Sem Concurso Segundo Chinaglia, a prefeita decidiu contratar, em caráter emergencial (sem concurso público), 200 agentes para fiscalizar o cumprimentos das determinações da Prefeitura. "Eles estarão autorizados a realizar apreensões, caso seja necessário", disse o secretário. Pelos critérios de seleção dos camelôs nas ruas, terão preferência os portadores de deficiência física grave, os portadores de capacidade reduzida e os idosos acima de 60 anos e os desempregados, porém, fisicamente capazes. Os desempregados, no entanto, só conseguirão espaço para atuar no comércio informal se estiverem cadastrados na Prefeitura. O último cadastro foi realizado em 1997, na gestão de Celso Pitta (PTN). "Quem não é cadastrado não terá chance", disse Chinaglia. Serão ainda terão preferência os que estão há mais tempo exercendo a atividade.