Marta revê receita para baixo e limita gastos

A prefeita Marta Suplicy (PT) reviu a previsão de receita para este ano, após ter detectado uma queda estimada em R$ 866,7 milhões na arrecadação. Marta assinou decreto, publicado sábado no Diário Oficial do Município, limitando o empenho (autorização para realização de despesa) das verbas destinadas às secretarias municipais no orçamento, com objetivo de encerrar o exercício com equilíbrio financeiro. De acordo com o Decreto 41.646, assinado em 30 de janeiro, a prefeita previa arrecadar este ano de R$ 10,3 bilhões. Até 30 de junho, porém, a receita tinha sido de apenas R$ 4,683 bilhões. Os técnicos da Secretaria Municipal de Finanças refizeram os cálculos. A nova previsão é de que a Prefeitura arrecade até o fim do ano R$ 9,433 bilhões. O vereador Roberto Trípoli (PSDB) atribuiu a mudança a erros de avaliação da Prefeitura e não a uma queda na arrecadação. "No máximo, o que aconteceu foi uma expectativa frustrada", disse. Trípoli destacou que a nova previsão de R$ 9,433 bilhões ficou apenas um pouco abaixo dos R$ 9,580 bilhões estimados originalmente no orçamento aprovado pela Câmara em dezembro. "O que aconteceu é que, em janeiro, a prefeita reajustou as despesas em 4,35%, de acordo com a inflação, e a receita em 7,5% índice composto pela inflação mais a expectativa de excesso de arrecadação - ela pretendia conseguir mais R$ 304 milhões", explicou o vereador. Segundo o parlamentar, as secretarias mais prejudicadas com o corte de verbas definido no sábado foram as da Educação (R$ 210 milhões), Saúde (R$ 177 milhões) e dos Transportes (R$ 180 milhões). Procurados pelo Estado, o secretário municipal de Finanças, João Sayad, e seu chefe de gabinete, Fernando Haddad, evitaram comentar o decreto. Eles alegaram que precisavam participar de reuniões.

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