SÃO PAULO - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou na manhã desta sexta-feira, 6, que a morte de 31 presos na Penitenciária Agríciola de Boa Vista (PAMC), em Roraima, não foi provocada por retaliação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) contra integrantes da Família do Norte (FDN). Segundo ele,na unidade só havia membros do PCC, uma vez que integrantes do FDN teriam sido transferidos pelo governo de Roraima após uma rebelião em 2016. "Primeiro que nesse presídio houve separação entre as facções, segundo as informações que nos foram passadas", afirmou.
Segundo Moraes, "todos (que estavam na prisão) eram da mesma facção, todos eram do PCC", afirmou o ministro, durante apresentação do Plano Nacional de Segurança Pública, em Brasília."A informação que nós temos é que foi um acerto de contas interno." O ministro falou nesta manhã detalhes do novo plano de segurança e só se manifestou sobre o massacre duas horas após o início da apresentação.
Nesta madrugada, motim na PAMC terminou com 31 presos assassinados na unidade prisional. A maioria das vítimas foi decapitada, desmembrada ou teve o coração arrancado. Os corpos foram jogados em um corredor que dá acesso as alas. De acordo com informações do governo, os detentos quebraram os cadeados e invadiram a Ala 5, a cozinha e o cadeião, onde estavam os presos de menor periculosidade e mataram os detentos. Agentes penitenciários afirmam que não houve fugas.
Último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2014, classificava de "péssimas" as condições da PAMC. Segundo o CNJ, o local tem capacidade para 750 detentos, mas abrigava 1.398. O problema da superlotação atinge as penitenciárias do Estado de uma maneira geral. O déficit do sistema prisional de Roraima é de 942 vagas. Há no Estado 17 presídios - incluindo os presos que estão em delegacias que abrigam 2.144 presos, ante 1.202 vagas.
Pedido de ajuda. Documentos mostram que o ministro da Justiça negou um pedido do governo de Roraima, feito em novembro do ano passado para que o governo federal enviasse a Força Nacional para reforçar a segurança no sistema prisional do Estado. Em resposta ao pedido de socorro, Moraes informou, por meio de ofício, que “apesar do reconhecimento da importância do pedido de Vossa Excelência, infelizmente, por ora, não poderemos atender ao seu pleito”.
Nesta sexta-feira, após o segundo massacre em menos de uma semana, Moraes voltou a negar que a situação nos presídios tenha saído do controle. Na madrugada de segunda-feira, 2, briga entre facções em prisões em Manaus, capital do Amazonas, deixou 60 detentos mortos.
