Washington Alves/Light Press
Washington Alves/Light Press

'Me obrigaram a entregar o meu filho’, diz mãe ativista

Mãe conta ter sido impedida de amamentar filho e foi levada do hospital direto para o tribunal; no abrigo, só pôde ver o bebê uma vez por semana

Roberta Jansen, Enviada especial a Belo Horizonte

14 Outubro 2017 | 21h00

Zion nasceu no dia 24 de maio de 2011. Aline conta que chegou à Santa Casa de Belo Horizonte naquele dia acompanhada da mãe. Levava o enxoval do bebê e os exames do pré-natal. "Tinha parado de usar droga. E não estava na rua, estava na casa da minha mãe", lembra.

Depois do parto, não pode amamentar o filho. "Eu tinha leite, mas me deram remédio para secar", conta a mãe, que ficou 12 dias na maternidade com o bebê. "Um dia, eu achei que estava de alta, fiquei tão feliz. Então uma funcionária da Santa Casa disse que um carro da Santa Casa me levaria até o tribunal, que o juiz iria apenas me fazer algumas perguntas. Quando entrei lá, me obrigaram a entregar meu filho." O recém-nascido foi enviado a um abrigo, onde Aline podia visitá-lo uma vez por semana.

Enquanto Aline conta sua história, a menina Ágata, de banho tomado, perfumada e de roupa limpa, brinca de bonecas. João acorda de um cochilo no colo da avó e sorri, atento ao movimento em sua casa.

"Eu não era viciada em drogas, até por que toda vez que eu usava crack desencadeava em mim a síndrome do Pânico. Então só usava de vez em quando e com a maternidade fui reduzindo", relata Aline. "O fato de uma pessoa ter usado droga não quer dizer que ela seja incapaz. Há muito preconceito. Eu nunca morei na rua, sempre tive trabalho."

Por recomendação da Justiça, Aline fez um tratamento no Centro Mineiro de Toxicomania. Mesmo assim, a guarda não lhe foi concedida. Nem à sua mãe. Segundo disseram a Aline, sua mãe apresentava "instabilidade mental, emocional e financeira". O tio, tenente reformado da Polícia Militar, tampouco podia, porque já tinha 82 anos. A situação se complicou quando a Defensoria Pública perdeu os prazos para responder ao juiz. E não houve tempo de apresentar outros membros da família.

"Um dia recebemos um telefonema dizendo que ele (Zion) tinha sido adotado", diz Aline. Desde então, ela se tornou uma militante da causa, participando de todas as audiências públicas que foram realizadas, recolhendo assinaturas, contando sua história. Embora o caso tenha transitado em julgado e a criança viva há 6 anos com a família substituta, Aline alimenta ainda esperanças de recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos.

"Eu não quero tirá-lo de sua família", repetiu. "Sei que ele já está acostumado, não quero que sofra. Mas quero conviver com ele de alguma forma, quero sentir o abraço dele." Aline abaixa os olhos e ajeita, em cima do sofá, uma fileira de borboletas coloridas, feitas por ela mesma, com exames de raio X descartados. Depois que a adoção transita em julgado, ela não pode ser revertida no País.

Borboletas semelhantes, também feitas por Aline, adornam um armário na pequenina sala da defensora pública Daniele Bellettato. "Elas já estavam aí quando eu cheguei", conta a defensora, que começou a trabalhar em Belo Horizonte no início deste ano. Chocada com a situação que encontrou, impetrou uma habeas corpus coletivo para que bebês saudáveis não sejam retidos nas maternidades públicas.

"O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o acolhimento institucional é a última medida de proteção a ser aplicada, mas aqui em Belo Horizonte estava sendo usada como a primeira. A mãe recebia alta e o bebê ficava na maternidade, de onde era levado diretamente para um abrigo", explica. "E quando a criança ia para o acolhimento, o processo corria em sigilo, não havia distribuição, a mãe não era ouvida, não tinha direito à defesa. Era feito um relatório pela casa de acolhimento e o direito da mãe de ver a criança era suspenso."

Foi o que aconteceu com Grazi, de 35 anos, por duas vezes. "Eu perdi dois bebês", conta. "Na primeira vez, me deram alta e ela (a bebê) ficou no hospital. Acabou morrendo. Da segunda vez, entrei em desespero quando vi que ia acontecer tudo de novo. A assistente social me disse: você está de alta, mas o seu filho vai ser encaminhado para adoção." Grazi voltou para a rua e para o crack. E engravidou novamente. Hoje, vive com a filha Sofia, de 1 ano e 9 meses, no Abrigo Municipal Granja de Freitas, na periferia de Belo Horizonte.

Grazi conseguiu ficar com Sofia graças a um projeto da prefeitura chamado Abordagem de Rua, que deu apoio para a mãe ter a criança e, posteriormente, encaminhou as duas para o abrigo de famílias, onde vivem hoje. Houve ajuda também para que a mãe deixasse de usar crack. "Muita gente mora na rua, mas, se tiver uma oportunidade, pode mudar de vida", afirmou Grazi.

Marcela, de 35 anos, também vive no Abrigo Granja de Freitas. Atualmente, ela trabalha numa ONG que apoia populações de rua e vive com o filho Samuel, de 1 ano e 9 meses. Mas já teve um bebê encaminhado para a adoção. "Eu não tinha documentos e não consegui tirar a tempo para pegar meu filho na maternidade", conta Marcela. "Eles falaram que eu não me esforcei para ficar com meu filho e não me deixaram mais entrar no hospital."

Amanda Naves Drummond, da clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), avaliou alguns casos e afirma ter encontrado violações de direito processual, da integridade física e psíquica, do direito ao aleitamento materno e à convivência familiar. "Havia também dificuldades de acompanhar o processo porque os juízes não publicavam os despachos. E muitas famílias não tinham advogado, não eram orientadas a buscar uma defesa."

No parto de Samuel, já devidamente orientada, Marcela não deixou a maternidade. "Fiquei 20 dias lá, mas disse que não ia sair sem meu filho."

"Uma das características do que ocorreu aqui em Belo Horizonte foi exatamente o fato de existirem normativas publicadas, como as Recomendações e a Portaria do juiz da Vara da Infância e Juventude", afirma a defensora pública Adriane da Silveira Seixas. "Com isso, a sociedade civil pode se organizar, os movimentos sociais se articularam e a Defensoria Pública foi acionada para solucionar o problema."

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