MEC e Prefeitura chegam a um acordo sobre Bolsa-Escola

O Ministério da Educação e a Prefeitura de São Paulo chegaram a um consenso sobre o Programa Bolsa-Escola. Se o governo Marta Suplicy (PT) se apressar, os primeiros beneficiados pelo programa na capital devem começar a receber o auxílio financeiro em dois meses.Em reunião realizada nesta sexta-feira, o secretário do Bolsa-Escola federal, Floriano Pesaro, e o secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade, Márcio Pochmann, acertaram os detalhes burocráticos para a liberação da verba.Marta enviará na semana que vem o termo de adesão ao programa - já havia mandado no mês passado, mas por falta de documentações e discordâncias quanto às leis municipal e federal sobre o assunto, a verba não foi liberada.Até o fim do mês, segundo Pochmann, a secretaria deve enviar lista de cadastrados. Num primeiro momento, os beneficiados não chegarão aos 79 mil previstos pelo governo federal. A lista só terá de 15 mil a 20 mil nomes. "Os primeiros beneficiados servirão para ver se dá certo", disse o secretário de Marta.A demora para que a capital seja incluída no Bolsa-Escola ocorre por uma questão política. Marta também tem um programa do gênero, o Renda Mínima. Como os projetos são complementares, ela queria que as famílias sacassem o benefício com um cartão único, com logotipos da Prefeitura e da União.O governo federal, no entanto, não abriu mão do seu cartão. Ficou acertado, então, que famílias beneficiadas pelos dois programas terão dois cartões. Precisarão sacar o dinheiro da União, na Caixa Econômica Federal, e o da Prefeitura, no Banco do Brasil.O Bolsa-Escola dá auxílio a crianças de 6 a 15 anos que estejam na escola e cuja família tenha renda per capita de até meio salário mínimo. O benefício, por criança, é de R$ 15,00. Cada família tem direito a inscrever no máximo três filhos.Já o Renda Mínima auxilia as famílias com até três salários mínimos, com crianças de 0 a 14 anos na escola. O benefício, por família, é de R$ 114,00, em média.

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