Medida que limita mandatos consecutivos é aprovada

Considerada polêmica, proposta restringe reeleição seguida de senadores, deputados e [br]vereadores do partido

Vera Rosa, Wilson Tosta e Christiane Samarco, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2011 | 00h00

BRASÍLIA

O PT aprovou, em seu 4º Congresso Nacional, a limitação no número de mandatos legislativos de seus parlamentares - no máximo três consecutivos, para vereadores, deputados estaduais e deputados federais, e dois seguidos, para senadores.

A medida, defendida como forma de evitar a burocratização do partido e estimular a renovação de quadros, gerou polêmica no plenário, teve de ser votada três vezes e só valerá após 2014, quando todos os detentores de mandato parlamentar pela legenda terão sua contagem de tempo "zerada". Com isso, mesmo para os atuais petistas que ocupam cadeiras nos Legislativos estaduais ou na Câmara, a restrição só vetará a reeleição a partir de 2026 - isso, se seguidamente se elegerem em 2014 , 2018 e 2022. Para os senadores, o veto só ocorrerá em 2030, se forem eleitos em 2014 e reeleitos em 2022.

"É uma proposta que foi feita no Congresso, para colocar para a sociedade a lei político-eleitoral", explicou o presidente do PT, Rui Falcão. "E nós estamos dando o exemplo de como pode ter rotatividade e não ter duração permanente do mandato, que seria a carreira do chamado político profissional."

O presidente do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, defendeu o mecanismo. "Como é que o PT quer fazer reforma política se não tem renovação?, perguntou. O deputado Ricardo Berzoini (SP), porém, foi contra. "O desejo de renovação é correto, mas não dá para enquadrar todos na mesma regra, pois temos de levar em conta as diversidades do Brasil", disse Berzoini, que é ex-presidente do PT. Em sua opinião, o novo critério não impede a eternização dos mandatos, já que o parlamentar pode, se quiser, disputar outro cargo .

Um dos mais antigos senadores do PT, Eduardo Suplicy recebeu a nova medida com bom humor. Segundo ele, se a restrição estivesse valendo já para 2014, teria um significado preciso: "O PT quer que eu seja candidato a governador de São Paulo ou a presidente da República".

Para Suplicy, a limitação "não necessariamente significa fortalecimento da democracia". Em sua opinião, o importante é dar oportunidade para que o interessado na reeleição se submeta a prévias no partido.

Suplicy lembrou também que na campanha de 2006 percorreu São Paulo, participando das reuniões zonais para disputar a candidatura ao governo com hoje senadora Marta Suplicy e o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. "Nas reuniões eu disse que, se alguém quisesse ser candidato ao Senado, eu também me dispunha a participar de uma prévia".

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