Memorial da Anistia ainda está só no papel

Anunciado em 2009. projeto a ser implantado em Belo Horizonte, e que custará R$ 21 milhões, talvez fique pronto em outubro de 2013.

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2011 | 03h07

Ao mesmo tempo em que mobiliza forças para instalar a Comissão da Verdade, destinada a investigar violações de direitos humanos ocorridas na ditadura, o governo federal não consegue por em pé o Memorial da Anistia, em Belo Horizonte. Lançado em 2009, com apoio de Dilma Rousseff, então na chefia da Casa Civil, o projeto continua no papel.

O memorial foi planejado para ser construído por meio de parceria entre o Ministério da Justiça e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com orçamento de R$ 21 milhões. Hoje o advogado Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, vinculada ao ministério, deve se reunir em Belo Horizonte com representantes da universidade para tratar do assunto.

As duas partes vão assinar um novo acordo, redefinindo a data para concluir da obra: outubro de 2013. O mandato de Dilma termina dali a dois meses, em dezembro. Em outras palavras, o risco de sair sem concluir a obra é considerável.

A parceria entre o Ministério da Justiça e a UFMG foi definida em abril de 2009, com a participação da Casa Civil. Estabelecia que uma parte do memorial seria aberta ao público em dezembro do mesmo ano. Funcionaria no histórico edifício do Colégio da Aplicação da UFMG, que sofreria uma ampla reforma.

Também se definiu na época a construção de um edifício de quatro andares, anexo ao colégio, para abrigar a administração e o acervo do memorial e que seria inaugurado em 2010.

Telhado. Nada disso aconteceu. A reforma do colégio não foi além da troca do telhado, que ameaçava desabar, e o anexo ainda não tem sequer projeto de engenharia. Por causa desses atrasos, a UFMG vai devolver à União R$ 5,8 milhões que seriam usados no custeio da obra.

Idealizado para abrigar arquivos com a história do regime militar, do ponto de vista dos perseguidos políticos, o Memorial da Anistia atraiu a atenção da Dilma por dois motivos. O primeiro é o fato de ela ter estudado na UFMG, onde também iniciou a militância no Comando de Libertação Nacional (Colina), organização que defendia a luta armada para a derrubada da ditadura.

O segundo é que a iniciativa integra um projeto mais amplo, chamado Memórias Reveladas, que ela ajudou a idealizar, com a missão de instalar centros de referência sobre a história da ditadura em várias partes do País.

Uma curiosidade: sem o memorial, Dilma fica atrás de suas colegas Michele Bachelet, ex-presidente do Chile, e Cristina Kirchner, da Argentina. A primeira inaugurou uma obra semelhante e mais ambiciosa no último ano de governo; e a segunda investe pesado na construção de um memorial no prédio da Escola de Suboficiais de Mecânica da Armada, em Buenos Aires, que abrigou um centro de tortura.

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