Mendigo deverá ser indenizado por ter foto usada em campanha

Sebastião de Jesus receberá indenização de R$ 20 mil candidatos à prefeitura de Lages por danos morais

estadao.com.br

23 de julho de 2008 | 20h49

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça catarinense reformou uma decisão da Comarca de Lages e condenou João Raimundo Colombo e Renato Nunes de Oliveira, candidatos à prefeitura de Lages em 2000, a pagar indenização de R$ 20 mil a Sebastião de Jesus por danos morais. A decisão, tomada na quinta-feira, 17, foi divulgada pelo TJ nesta quarta, 23.  Um folheto da campanha dos dois, segundo o tribunal, trazia a imagem de Sebastião com uma pequena tarja sobre o rosto e com as palavras desalento, desânimo, desleixo e desrespeito, além da frase "Você vai deixar que Lages continue assim?". Sebastião é portador de necessidades especiais e anda curvado. Originalmente, a foto na qual ele aparece pedindo esmola havia sido produzida por um jornal local e publicada, duas vezes, em reportagens sobre o crescimento do número de pedintes na serra catarinense.  De acordo com o TJ, o desembargador substituto Jaime Vicari entendeu que a utilização da foto, ao mostrar o autor em situação degradante e sem autorização, evidencia ofensa ao seu patrimônio anímico. "A idéia, em si, não pode ser taxada de negativa por mostrar uma situação existente mas as conseqüências, sim", afirmou. Colombo assumiu a prefeitura de Lages em 2001 e renunciou ao mandato em março de 2006. No mês seguinte, seu vice, Oliveira, passou a ocupar o cargo.

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