Menino de 12 anos é preso pela 9ª vez

F., de 12 anos, estava num carro roubado; ficha criminal é extensa

Bruno Paes Manso, Daniela do Canto e Marcela Spinosa, O Estadao de S.Paulo

17 de dezembro de 2008 | 00h00

Pela nona vez em pouco mais de um ano, F., de 12 anos, foi detido nas ruas da zona sul de São Paulo. Ele estava em um Santana furtado com três adolescentes - de 14, 16 e 17 anos - quando foi parado por policiais militares anteontem à tarde, no Jardim São Bernardo, Grajaú. Das outras oito vezes em que foi apreendido, F. foi liberado. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não tinha idade para responder criminalmente. Agora, com a idade para sofrer medidas socioeducativas, ele e seu amigo de 16 anos foram levados algemados à Fundação Casa (ex-Febem). Os outros dois jovens, por não terem passagem pela polícia, foram liberados.Conforme o ECA, as algemas só devem ser usadas em casos excepcionais. Contra os abusos em operações da Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) também proibiu, em 7 de agosto deste ano, o uso de algemas em ações policiais. Elas só se justificam caso se comprove a periculosidade do preso.F. aparece em nove boletins de ocorrências registrados em três delegacias da capital. Somente em agosto deste ano cometeu quatro infrações. Com 38 anos de profissão, o delegado Luis Carlos Ferreira, titular do 85º DP, ficou surpreso com a ficha policial de F., que ultrapassa os 4 metros, quase três vezes o tamanho do garoto, de 1,50 metro. "Não lembro de outro menino com tão pouca idade que se dedicasse ao furto e à receptação de veículos como ele." O delegado afirmou que F. precisa do apoio dos órgãos públicos para se recuperar. "Não vejo nele uma mente criminosa. Ele furta os carros para voltar para casa", disse o delegado.Quando completou 12 anos, em setembro, F. vivia no Abrigo Auxiliadora, no Bom Retiro, região central, por determinação da Justiça e do Conselho Tutelar. Ele ficou 20 dias no local. F. não sabe ler nem escrever, mas gosta de internet e navegava para ouvir funk, hip-hop e para jogar no computador. Os educadores do abrigo aproveitaram esse interesse para tentar ensiná-lo. "Ele pareceu perceber o que estava perdendo, sem poder falar no msn, entrar no Orkut, coisas que os outros meninos da idade dele faziam. Acho que conseguimos plantar uma semente", diz Eldir Piccoli, coordenador do abrigo.QUESTIONADORF. brincava de pega-pega e de jogar bola no abrigo com as crianças da idade dele, evitando os mais velhos, que também viviam no local. Não revelou a ninguém que era o menino de extensa ficha criminal que saiu em jornais e na televisão nem nunca citou o nome de amigos. Mas contava vantagens a respeito das namoradas que tinha. "Quando ele estava descontraído, parecia uma criança. Quando era chamado para conversar, demonstrava uma maturidade bem acima do esperado para a idade. Tinha uma postura questionadora", diz Piccoli.Os educadores do Auxiliadora visitaram a casa onde F. mora com a família, na zona sul. O pai, de 63 anos, e a mãe, com quase 40, vivem em uma casa pobre, mas não miserável. Está longe de ser uma criança malcuidada. Tanto que ele tem um quarto próprio na casa onde vive, enquanto os pais dormem na sala. No abrigo, F. demonstrava preocupação com a mãe.O promotor da Infância e da Juventude, Thales Cezar de Oliveira, afirma que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em tese, o correto seria colocar F. em liberdade. Quando completou 12 anos, F. teve os antecedentes apagados. Desde o aniversário, essa é sua segunda passagem na polícia. "O ECA determina a internação somente em casos com violência, ameaça ou na terceira reincidência de casos sem violência", explica.

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