Mensaleiros reeleitos ainda podem ser cassados na Câmara

Eleitos no domingo passado, os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP), que fugiram no ano passado de processos de cassação, renunciando aos seus mandatos, poderão ter apenas adiado seus julgamentos. Os processos de perda de mandato contra os dois, apontados pela CPI dos Correios de terem se beneficiado com o esquema do mensalão, poderão ser reabertos assim que eles tomarem posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano. PrecedentesNa Câmara há precedentes que, por serem decisões tomadas repetidas vezes, formaram um entendimento de que deputados que praticaram fatos que ferem o decoro parlamentar em mandatos anteriores podem ser julgados quando reassumirem um novo mandato. Foi assim, por exemplo, no caso do deputado Pinheiro Landim. Em janeiro de 2003, o deputado renunciou ao mandato, que estava em seu último mês, para evitar o processo de cassação depois que foi acusado pela Polícia Federal de suposto envolvimento na compra de habeas corpus em tribunais superiores para quadrilha de traficantes. Com a renúncia, o processo foi arquivado.Em fevereiro de 2003, Landim assumiu um novo mandato para o qual fora eleito em outubro de 2002, mas, assim que tomou posse, o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), determinou o desarquivamento da sindicância contra o parlamentar feita anteriormente e, mais uma vez para fugir da cassação, Landim renunciou ao mandato que acabara de assumir. Outro caso foi do deputado Talvane Albuquerque (AL). Ele foi cassado em abril de 1999, dois meses depois de assumir o seu segundo mandato como deputado federal. No processo, Albuquerque era suspeito de envolvimento no assassinato da deputada Ceci Cunha, ocorrido quando ele exercia o seu primeiro mandato. Fevereiro próximoNo entendimento da Câmara, os processos de cassação contra os deputados Paulo Rocha e Valdemar Costa Neto poderão ser reabertos pelo presidente da Câmara que será eleito em fevereiro próximo, pela Mesa ou por partido político com representação na Câmara. Dos 49 deputados que respondem a processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, no caso dos sanguessugas, e que tentaram se eleger no domingo, apenas seis foram vitoriosos. Os outros 16 deputados processados pelo conselho desistiram de disputar as eleições depois do escândalo. Sanguessugas eleitosForam eleitos para uma vaga na Câmara os deputados Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Roberto. O deputado Carlos Dunga (PTB-PB) foi eleito como suplente na chapa de Cícero Lucena (PSDB-PB), vitorioso na disputa por a uma vaga de senador. No Senado, o único dos três parlamentares acusados por suposto envolvimento no esquema dos sanguessugas que disputou as eleições, Ney Suassuna (PMDB-PB), não conseguiu se eleger.

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