Merenda fica com empresas suspeitas

Fornecedores na mira do MP levam 8 de 14 lotes da capital em pregão

Fabio Leite e Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

23 Julho 2009 | 00h00

Oito dos 14 lotes da merenda escolar da rede municipal de ensino de São Paulo deverão ficar nas mãos de fornecedores investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de cartel (conluio entre empresas), superfaturamento e má qualidade do serviço. Das seis empresas que prestam hoje o serviço, quatro apresentaram os menores preços no pregão presencial realizado ontem na sede da Secretaria Municipal de Educação. São elas: Convida, com três lotes, SP Alimentação (2), Geraldo J. Coan (2) e Terra Azul (1). O pregão ocorreu à revelia do MPE, que ameaça ingressar com ação para anular a licitação e processar quem assinar os novos contratos. "Desde 2008, a Prefeitura tem elementos de sobra para declarar as empresas inidôneas e não o fez. Isso será levado em conta no momento em que a ação for proposta", advertiu o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital. "Uma testemunha já havia dito em depoimento que ao menos cinco lotes seriam vencidos pelas empresas investigadas e isso, infelizmente, se confirmou hoje (ontem)." Os outros seis lotes ficaram com quatro empresas que ainda não forneciam merenda na capital - Refeições Puras, Masan Comercial e Distribuidora, Comissaria Aérea do Rio de Janeiro e Serra Leste. Esta última, contudo, também está na mira do MPE por ter participado do pregão de 2006, que definiu os atuais fornecedores. Ao todo, 22 empresas, algumas de outros Estados, participaram da concorrência, que se estendeu por quase dez horas. A confirmação dos vencedores ocorrerá hoje, após análise da documentação exigida. As perdedoras têm até três dias para questionar o resultado. O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, preferiu não estipular data para assinatura dos contratos e início dos serviços. Até lá, diz ele, o fornecimento continuará sendo feito pelos atuais seis fornecedores (Sistal, Nutriplus, SP Alimentação, Convida, Terra Azul e Geraldo J. Coan). Embora mais da metade dos lotes tenha ficado com empresas sob suspeita, Schneider destacou o fato de duas delas - Sistal e Nutriplus - terem ficado de fora. A Nutriplus não conseguiu chegar à fase de lances, em função do valor apresentado, e a Sistal mandou um representante, mas não apresentou propostas. Para o secretário, esses são "importantes indicativos de que não houve combinação de preços". Até a noite de ontem, a secretaria disse não ter chegado ao valor global dos novos contratos. A previsão, porém, era de que haverá uma redução em relação aos R$ 464 milhões previstos no orçamento deste ano. O Estado apurou que os valores ofertados pelas empresas ficaram entre 18% e 31% abaixo do preço mínimo estabelecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para tentar evitar que os preços pudessem ser combinados entre as empresas, os valores de referência só foram divulgados no momento da abertura dos envelopes. Somados os valores anunciados durante o pregão, a Prefeitura gastará, no máximo, R$ 431 milhões por ano com o fornecimento de merenda. "Esse é o valor ?cheio?, como se todas as refeições previstas fossem servidas para o total de alunos. Mas sabemos que, na prática, isso nunca ocorre", ponderou Schneider. "A redução de custo deve ser ainda maior." O secretário reafirmou que não dispõe de instrumentos jurídicos para barrar a participação das empresas investigadas. Ele lembrou que, no início do ano, o secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembro, propôs ao MPE assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que declarasse as fornecedoras inidôneas. "O promotor entendeu que não havia base jurídica para isso", afirmou. Schneider disse que pode excluir as empresas eventualmente condenadas na Justiça. E afastou qualquer risco à continuidade do serviço, caso isso venha a ocorrer. "Vamos saber lidar com essa situação", assegurou.

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