Mesmo após tragédia em Mariana, projetos buscam afrouxar legislação

Pelo menos 6 propostas que chegaram ao Congresso desde 2015 buscam flexibilizar o licenciamento ambiental

Marcelo Osakabe  - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Desde a tragédia ambiental do rompimento da Barragem do Fundão em 2015, no município de Mariana (MG), em 2015, ao menos seis novos projetos apresentados na Câmara e no Senado propuseram flexibilizar, de alguma maneira, o licenciamento ambiental no Brasil. É o que mostra um levantamento feito na plataforma Inteligov.

Bombeiros buscam vítimas após rompimento de lama Foto: Washington Alves/Reuters

O mais recente deles, o 168/2018, foi proposto pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e dá nova redação ao licenciamento ambiental. Entre as mudanças que foram alvo de críticas por parte de movimentos ambientalistas estão a supressão do parágrafo que obriga Estados a adotarem as mesmas regras de aplicação nacional. O PL também limita o alcance do licenciamento ao fazê-lo se ater somente a área de influência direta dos empreendimentos e não também as indiretas, como consta no texto original.

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Veja imagens do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho

1 | 37 A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou que a mineradora Vale vistoriou, em dezembro de 2018, estrutura da barragem de Brumadinho sem ter apontado qualquer tipo de falha de segurança. Foto: Washington Alves/Reuters
2 | 37 É comum ver imagens de moradores de Brumadinho olhando para o horizonte em silêncio Foto: Mauro Pimentel/AFP
3 | 37 Bombeiro recolhe gaiolas no meio do mar de lama da catástrofe de Brumadinho. Foto: Adriano Machado/Reuters
4 | 37 Equipes de resgate voluntárias tentaram salvar a vaca que esta atolada na lama de rejeitos de ferro. O animal teve que ser sacrificado. Foto: Wilton Junior/Estadão
5 | 37 Bombeiros têm dificuldade de acessar algumas áreas para fazer o resgate dos sobreviventes Foto: Douglas Magno/AFP
6 | 37 Uma barragem de rejeito se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Douglas Magno/AFP
7 | 37 Lama destruiu estrada em Brumadinho. Foto: Washington Alves/Reuters
8 | 37 A tragédia aconteceu na altura do km 50 da Rodovia MG-040. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
9 | 37 As barragens pertencem à mineradora brasileira Vale. Foto: Washington Alves/Reuters
10 | 37 Bombeiros tentam, sem sucesso, resgatar uma vaca atolada após rompimento de barragem. Foto: Adriano Machado/Reuters
11 | 37 Segundo informações do site da Vale sobre as barragens da região, a estrutura que se rompeu foi construída em 1976. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
12 | 37 A prefeitura de Brumadinho pediu que a população mantenha distância do leito do Rio Paraopeba, que é um afluente do São Francisco. Foto: Douglas Magno/AFP
13 | 37 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável pelo abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte, afirmou que não há risco de desabastecimento em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
14 | 37 Segundo a Vale, a área administrativa, onde estavam os funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
15 | 37 Os bombeiros enviaram equipes com policiais civis e militares, além de enfermeiros e medicamentos. Foto: Washington Alves/Reuters
16 | 37 Kombi foi soterrada pela lama após o rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Washington Alves/Reuters
17 | 37 Casa foi destruída e foi soterrada pela lama após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Foto: Washington Alves/Reuters
18 | 37 O governo federal montou um gabinete de crise em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
19 | 37 Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade. Foto: Washington Alves/Reuters
20 | 37 No município de Brumadinho vivem cerca de 40 mil pessoas. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
21 | 37 O rompimento das barragens da Vale aconteceu na tarde de 25 de janeiro de 2019. Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
22 | 37 O presidente Jair Bolsonaro fez pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre a tragédia em Brumadinho. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
23 | 37 Presidente Jair Bolsonaro observa destruição causada após rompimento de barragem da Vale em sobrevoo a Brumadinho Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
24 | 37 Voluntários trazem doações para as vítimas da tragédia em Brumadinho. Foto: Paulo Fonseca/EFE
25 | 37 Bombeiros retomaram os trabalhos na manhã deste sábado, 26. Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
26 | 37 Fernando Nunes de Araujo é uma das dezenas de pessoas que começam a chegar na faculdade ASA de Brumadinho, onde deve ser divulgada a primeira lista de mortos. Ele é irmão do desaparecido Peterson Nunes. Foto: Wilton Junior/Estadão
27 | 37 Fernando Nunes de Araujo é uma das dezenas de pessoas que começam a chegar na faculdade ASA de Brumadinho, onde deve ser divulgada a primeira lista de mortos. Ele é irmão do desaparecido Peterson Nunes. Foto: Wilton Junior/Estadão
28 | 37 Bombeiros voltam enlameados após resgate em uma das áreas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, em Minas Gerais. Foto: Wilton Junior /  Estadão  
29 | 37 Moradores observam trabalho dos bombeiros em estrada bloqueada pela lama em Brumadinho (MG) Foto: Wilton Junior/Estadão
30 | 37 Um carro ficou atolado e destruído no meio da lama após o rompimento de barragem em Brumadinho (MG) Foto: Wilton Junior/Estadão
31 | 37 Um helicóptero sobrevoa a cidade de Brumadinho, buscando vítimas após o rompimento da barragem Foto: Wilton Junior/Estadão
32 | 37 Bombeiros tentam encontrar sobreviventes em Brumadinho após rompimento de barragem Foto: Washington Alves/Reuters
33 | 37 Bombeiros carregam o corpo de uma das vítimas do rompimeto da barragem em Brumadinho até posto montado em frente da Igreja de Nossa Senhora das Dores Foto: Wilton Júnior/Estadão
34 | 37 Ponte arrastada pela lama nas proximidades da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, de propriedade da Vale Foto: Antonio Lacerta/EFE
35 | 37 Área devastada pela lama após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora Vale Foto: Wilton Júnior/Estadão
36 | 37 Grupo de resgate caminha sobre a lama em busca de vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), de propriedade da Vale Foto: Antonio Lacerda/EFE
37 | 37 Equipe de resgate usa helicóptero para procurar vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), de propriedade da Vale  Foto: Giazi Cavalcante/Código 19

Gurgacz também foi autor, em 2016, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que ficou conhecida como “PEC da Samarco” por ser apresentada apenas seis meses depois da tragédia ambiental em Mariana. Relatado pelo então senador Blairo Maggi (PR-MT). O texto estabelecia que uma obra não poderia ser embargada a partir da apresentação do Estudo Impacto Ambiental (EIA).

Como o EIA é feito pelo próprio empresário e apresentado no início de qualquer obra, nenhum processo seria interrompido e o licenciamento ambiental perderia o sentido. O texto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), mas foi engavetado posteriormente.

Deputados

Na Câmara, outros quatro projetos foram apresentados desde o episódio envolvendo a barragem da Samarco, empresa ligada à Vale. Um deles, o 4429/2016, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), cria um “licenciamento ambiental especial” para obras de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. A classificação, que seria concedida pelo Poder Executivo, poderia beneficiar todo tipo de obra de grande porte: desde transporte de todos os modais a portos até obras de energia, telecomunicações e exploração de recursos naturais.

O PL 4663/16, apresentado por Beto Rosado (PP-RN), prevê uma licença simplificada para exploração de campos marginais de exploração de petróleo e gás por produtores independentes. O texto também concede licença automática caso os órgãos ambientais não aprovem a documentação em 45 dias e desobriga os concessionários de pagar por qualquer dano ambiental deixado pelas cedentes. Já o PL 7143/2017, de Francisco Floriano (DEM-RJ), prevê "procedimentos diferenciados" para o licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental por pequenas e médias empresas. O 9177/2017, de autoria de Lucio Mosquini (MDB/RO), isenta de licenciamento obras de manutenção em aeroportos, portos, e estradas.

À exceção do 4663/16, os demais PLs que tramitam na Câmara estão apensados ao 3729/2004, nova versão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que tramita em regime de urgência e teve sua última redação apresentada pelo deputado Mauro Pereira (MDB/RS). Entre outras medidas, o texto, que contou com apoio da Frente Parlamentar Agrícola (FPA), impõe restrições a demarcações de terras indígenas, abre espaço para que o empreendedor questione ações de compensação ambiental e libera Estados e municípios para criarem as próprias regras de licenciamento.

Entenda

Onda de rejeitos poderá afetar abastecimentos de cidades

Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)

 

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