Mesmo sem ter sido criado, fundo já vira alvo de cobiça

Estados, municípios e até a UNE disputam verbas a serem obtidas com a exploração do petróleo na costa brasileira

, O Estado de S.Paulo

07 Setembro 2011 | 00h00

BRASÍLIA

O Fundo do Pré-Sal ainda não existe, mas todo mundo quer um pedaço dele. Agora, está servindo para que o Planalto negocie com os governadores a fonte de financiamento da saúde de Estados e municípios, A votação está prevista para o dia 28, na Câmara dos Deputados.

Quando a lei que cria o Fundo do Pré-Sal (Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010) foi aprovada, o governo e os congressistas fizeram um acordo para o uso da verba dos lucros do petróleo a ser extraído do pré-sal. Ficou acertado que o fundo constituirá fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.

A ênfase será para educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Como a saúde pública está prevista na lei, o governo orientou a equipe econômica a negociar com os governadores o dinheiro dos royalties para o fundo.

Atualmente aliada do governo, que financia a reconstrução de sua sede, no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) tem como uma de suas poucas bandeiras a destinação de 50% da verba do Fundo do Pré-Sal para a educação. No dia 31 a UNE fez uma passeata em Brasília para pedir esse porcentual. Mas não conseguiu arrancar a promessa da presidente Dilma Rousseff de que conseguirá a metade do dinheiro.

Conforme a lei, o Fundo do Pré-Sal tem por objetivo constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas auferidas pela União. A política de investimentos do fundo deve buscar a rentabilidade, a segurança e a liquidez de suas aplicações. Estas deverão ser destinadas preferencialmente a ativos no exterior, com a finalidade de mitigar a volatilidade de renda e de preços na economia nacional.

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