Mesmo sistema de 2007 será usado em pregão para escolher novos fornecedores

A Secretaria Municipal de Educação corre contra o tempo para fazer a licitação que vai determinar os novos fornecedores de merenda escolar da rede pública de ensino. A concorrência será na modalidade pregão - um leilão invertido, no qual vence quem oferecer o menor valor. O modelo agiliza o processo licitatório porque é realizado em fase única. O objetivo é dar uma resposta ao Ministério Público Estadual (MPE) em menos de 45 dias e evitar falta de refeições.Os atuais contratos - que expiram em julho, mas podem ser prorrogados até 2012 - têm procedimentos efetuados na Secretaria de Gestão sob suspeita de irregularidades. As seis empresas contratadas custam R$ 258 milhões por ano. No novo processo, o secretário de Educação, Alexandre Schneider, espera que não haja recursos, o que atrasaria o trâmite. O edital deve ficar pronto até abril.Em setembro, a ex-coordenadora do Departamento de Merenda Escolar, Monica de Andrade, foi a responsável pelas negociações e assinatura dos reajustes nos valores e prorrogação dos contratos com as seis empresas contratadas pela Gestão, segundo processo. Os contratos venceriam naquele mês e foram estendidos até julho deste ano. A nutricionista havia sido nomeada por Gilberto Kassab (DEM) em 2 de setembro, mas no dia anterior já assinava os contratos. Após esse processo, porém, Monica deixou a Gestão e foi com o secretário Januário Montone para a pasta da Saúde. Ontem, Kassab disse desconhecer o fato de ela estar agora em outra secretaria e que, por isso, apuraria as informações. A Saúde informou que Mônica é funcionária de carreira da Prefeitura "há 25 anos e hoje trabalha como nutricionista, sua função de origem na Secretaria de Saúde". "Ela também jamais foi responsável pela merenda terceirizada. Na antiga Secretaria de Gestão, na época das licitações, Monica respondia pela merenda direta", diz o texto. "Quando a Secretaria foi extinta, em janeiro, Monica voltou para a Secretaria da Saúde", afirma. "Não existe qualquer suspeita sobre a funcionária".A Saúde informou que "os aditivos são reajustes anuais previstos nos contratos e que não requerem nenhum tipo de negociação com as empresas. São baseados em índices preestabelecidos pela Secretaria de Finanças e receberam a assinatura da referida servidora, pois, à época, ocupava o cargo de coordenadora de Gestão de Bens e Serviços".

Eduardo Reina e Mônica Cardoso, O Estadao de S.Paulo

12 Fevereiro 2009 | 00h00

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