Mesmo suspensa, ONG recebe verbas de Lupi

Ministério liberou R$ 1,5 milhão do FAT para Instituto Nacional América 23 dias depois de sanção da CGU ter sido publicada em 'Diário Oficial'

MARTA SALOMON , IURI DANTAS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2011 | 03h08

Punido pela CGU por conta de irregularidade na suspensão de novos contratos com a União, o Instituto Nacional América recebeu R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho para treinar trabalhadores para a Copa do Mundo de 2014. O pagamento foi liberado 23 dias depois de a sanção ter sido publicada no Diário Oficial da União.

O dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, nos termos do convênio, servirá para qualificar profissionais na área de turismo: a ONG gaúcha se comprometeu a treinar 3.622 trabalhadores em Porto Alegre e 19 municípios da região metropolitana, a um custo total para a União de cerca de R$ 3 milhões, dos quais a metade já foi liberada depois da sanção.

Procurado ontem pelo Estado, o presidente da entidade, Carlos Ernani Ranheiri Filho, informou que não tinha conhecimento da punição, aplicada a partir de investigações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). "Vamos ter de verificar isso aí", disse. O instituto começou em julho cursos para organizador de eventos, agente de viagens e recepcionistas.

O diretor de estágios do instituto, Mário Adalberto Pereira, explicou depois que "não havia visto" uma das cláusulas da licitação ganha para selecionar estagiários para o Ministério da Educação e que preferiu ser punido com a suspensão da participação em novas licitações a pagar multa por não conseguir cumprir o contrato. "Fica difícil arrumar quem queira ganhar R$ 300 ou R$ 400 pelo estágio", disse.

Fiscalização. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), em casos de sanção como essa fica a critério do gestor manter ou não um convênio assinado previamente - mas a CGU continua fazendo o acompanhamento do projeto.

A avaliação depende do prejuízo causado com a interrupção, quando o convênio é mais antigo. No caso do convênio do Ministério do Trabalho com o Instituto Nacional América, os cursos sequer haviam começado. A CGU mandou ontem verificar a regularidade do pagamento.

O responsável pelo convênio no Ministério do Trabalho é o secretário de Políticas Públicas e Emprego, Carlo Simi, um dos 10 nomes do ministério que estão na executiva nacional do PDT.

No domingo, o Estado mostrou que, mesmo depois da demissão do tesoureiro do PDT, Marcelo Panella, da chefia de gabinete de Lupi - que é presidente licenciado do partido ,- o ministério ainda abriga outros dez pedetistas, além do presidente da Fundacentro. Lupi já admitiu que a militância "pesou" nas nomeações. Questionado sobre os programas de qualificação profissional bancados pelo FAT e sob investigação da CGU, Lupi disse que eles "são bem sucedidos". "Pelo menos 30% dos alunos precisam ter carteira de trabalho assinada", alegou.

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