Daniel Teixeira/Estadão
Polícia Científica. Segundo instituto, fortalecimento da perícia criminal e a criação de equipes especializadas de investigação integram as orientações para aprimorar responsabilização  Daniel Teixeira/Estadão

Metade dos homicídios no Brasil não é esclarecida; só 4 Estados têm alta eficácia de apuração

Levantamento inédito do Instituto Sou da Paz mostra que o indicador de esclarecimento de assassinatos avançou nos últimos anos, mas tem alta disparidade entre Estados. MS resolve 89% dos casos e PR, 12%

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

13 de outubro de 2021 | 05h00
Atualizado 13 de outubro de 2021 | 09h41

Mais da metade dos homicídios no Brasil ficam sem resposta, de acordo com levantamento inédito realizado pelo Instituto Sou da Paz a ser divulgado nesta quarta-feira, 13. O indicador de esclarecimento até avançou nos últimos anos, chegando a 44% na pesquisa mais recente, mas só quatro Estados são classificados como tendo alta eficácia na investigação e responsabilização de assassinatos. 

Os indicadores estaduais apresentam grande disparidade. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, 89% dos crimes dessa natureza são esclarecidos com apresentação de denúncia criminal à Justiça contra o acusado. No Rio, o segundo Estado onde menos se resolve homicídios, a porcentagem é de 14%. São Paulo ficou em uma faixa intermediária, com 46% de resolução. 

O estudo do Sou da Paz acionou todos os Estados em busca de informações de esclarecimento de homicídios. Dezesseis deles e o Distrito Federal responderam com dados suficientes para a análise. A pesquisa leva em consideração assassinatos cometidos em 2018 (ano em que foram registrados mais de 48 mil homicídios dolosos) que tenham sido resolvidos com apresentação de denúncia no mesmo ano ou até o fim de 2019. 

O número nacional de esclarecimentos da pesquisa mais recente é 12 pontos percentuais maior do que os 32% obtidos nos três levantamentos anteriores realizados pelo instituto. Em 2015, 2016 e 2017, o número de Estados que tinham fornecido dados completos tinha sido menor do que a pesquisa mais recente: seis, 12 e 11, respectivamente. Assim, o levantamento divulgado nesta semana forma o mais completo cenário sobre a capacidade investigativa nacional a respeito de crimes de homicídio.

Segundo a pesquisa, o líder Mato Grosso do Sul (89%) é seguido por Santa Catarina, com 83%, Distrito Federal, 81%, e Rondônia, 74% de resolução. Só esses quatro Estados aparecem com alta eficácia de esclarecimento. Outros oito Estados são classificados como tendo média eficácia (entre 66% e 33% de esclarecimento), enquanto outros cinco estão abaixo de 33%, o que os coloca em posição de baixa eficácia.

“A forma como cada Estado faz a gestão da segurança pública varia muito. Há aqueles que realizam a gestão profissional das instituições, se baseiam em métricas e resultados e alcançam bons resultados. O Mato Grosso do Sul tem um monitoramento permanente que é muito bom. O Espírito Santo, que está num patamar intermediário mas vem subindo ano a ano, tem seu governador na mesa acompanhando os indicadores de elucidação”, explica Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz.  

“A investigação na maior parte dos casos é feita pela delegacia do bairro ou da cidade do interior, que tem atribuição territorial. Em muitas cidades, a solução de homicídios é de 100%. Na capital, há uma equipe de sobreaviso para atendimento imediato a esses crimes”, disse ao Estadão Carlos Delano, delegado da Delegacia Especializada de Homicídios do Mato Grosso do Sul, que cita a integração com o Ministério Público e com a Polícia Militar como diferencial no trabalho. 

Para o delegado-geral da Polícia Civil do MS, Adriano Geraldo Garcia, já existe uma cultura nas forças policiais do Estado de dar resposta rápida aos familiares e à sociedade nos crimes contra a vida. “Temos indicadores de solução de homicídios melhores até que dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos. Isso se deve ao material humano e aos investimentos em inteligência e tecnologias que facilitam a investigação.”

O indicador nacional que aponta 44% de resolução de casos deixa o Brasil abaixo da média mundial, que é de 63%, segundo dados reunidos em 72 países. A porcentagem brasileira, no entanto, é compatível com a média de 18 países das Américas (região do mundo onde menos se esclarece assassinatos), que é de 43%. Na Europa, o indicador é de 92%. 

“Acabar com a impunidade significa, em matéria de crimes contra a vida, retirar criminosos perigosos - alguns responsáveis por inúmeras mortes - de circulação, dissuadir novos crimes e mortes em espirais de vingança, e efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados”, escrevem os pesquisadores na análise brasileira. 

Ao longo de quatro edições da pesquisa, somente dois Estados apresentaram aumentos contínuos no esclarecimento de assassinatos: Espírito Santo e Rondônia. Os demais apresentaram oscilação, como foi o caso de São Paulo e da Paraíba, que em 2018 tiveram a primeira redução em relação ao ano anterior. Já Acre, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, reverteram contínuas reduções na solução dos casos. 

O Sou da Paz destaca que o levantamento tem por objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de se estruturar adequadamente indicadores de segurança pública para o correto diagnóstico do cenário brasileiro. O estudo, ressalta, possui limitações que ora superestimam a capacidade de solução dos casos, ora a subestimam. “O dado cria a métrica e fomenta o debate, pressionando os Estados a responderem e se preocuparem um pouco mais com o tema”, diz Carolina. 

O dado, por exemplo, leva em consideração prisões em flagrante, aquelas que ocorrem até 24 horas após o crime e que não dizem respeito propriamente a uma investigação detida da ocorrência, podendo ter ocorrido por força de atuação da Polícia Militar. Por outro lado, o indicador não leva em consideração a autuação de adolescentes em crimes análogos a homicídios. É sabido que essa condição representa uma minoria entre os adolescentes apreendidos. 

Por fim, a análise do instituto incorpora recomendações a serem seguidas com o intuito de melhorar o acompanhamento dos crimes violentos, além de sugerir diretrizes que incrementem a capacidade investigativa dos casos de homicídio. O fortalecimento da perícia criminal e a criação de equipes especializadas de investigação integram as orientações direcionadas aos governos.

Recomendações 

  • Elaborar diretrizes nacionais de investigação de homicídios que possam nortear os procedimentos adotados pelos estados brasileiros
  • Normatizar processos e modernizar a gestão das polícias civis estaduais, com procedimentos padronizados e informatizados;
  • Investir na estrutura física das unidades e equipamentos das polícias civis estaduais;
  • Garantir a disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) de atendimento de local de crime para chegada célere a todas as regiões dos estados;
  • Criar equipes especializadas focadas na investigação de homicídios, organizadas numa lógica que contemple o território;
  • Fortalecer as perícias criminais (equipamentos, concurso e formação), ofertando mais equipamentos e recursos materiais e humanos para que os laudos técnicos sejam realizados com mais agilidade e precisão, seguindo protocolos e melhores práticas;
  • Elaborar e disseminar doutrina de investigação de mortes violentas intencionais, com a fixação de protocolos comuns de ação entre as instituições do sistema de segurança e de justiça criminal;
  • Criar mecanismos e infraestrutura para viabilizar o rastreamento das armas de fogo e munições, bem como a confrontação balística, contribuindo para a consolidação do Banco Nacional de Perfis Balísticos.

Ministério diz que meta número 1 é reduzir taxa de homicídios

Em nota, o Ministério da Justiça disse trabalhar em capacitações, projetos e ações que reforcem a atuação dos órgãos de segurança pública estaduais na prevenção e na elucidação de homicídios. “Além disso, investe na aquisição de soluções tecnológicas, como o Sistema Nacional de Análise Balística, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, nos programas de valorização dos profissionais, bem como em operações integradas, apoio da Força Nacional de Segurança Pública, além da cooperação na área de inteligência.”

O Plano Nacional de Segurança Pública, recém atualizado, traz objetivos, ações estratégicas, metas, sistema de governança e orientações aos entes federativos, informou a pasta. “O documento agora contém, de forma inédita, 13 metas, 12 ações estratégicas e 21 indicadores de monitoramento e avaliação com a previsão de cinco ciclos de implementação, sendo o primeiro no período de 2021-2022. O Plano por si só representa uma ação estruturante para a redução de homicídios no Brasil. Por essa razão, a meta número 1 é reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.”

Já a Secretaria de Segurança de São Paulo disse que as ações de policiamento preventivo e ostensivo, assim como as ações de polícia judiciária, “são intensificadas em todo o Estado de São Paulo, a fim de ampliar a segurança da população e reduzir a incidência criminal”.

“Em 2018, o trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil possibilitou que 72% dos inquéritos instaurados por homicídios dolosos com autoria desconhecida no Estado fossem esclarecidos, um dos melhores índices de esclarecimento do País”, comentou a pasta, que disse buscar recompor o efetivo das instituições e reconhecer o trabalho dos policiais. /COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

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Posto de saúde ganha nome de vítima, mas homicídio de adolescente no Rio nunca foi esclarecido

Jeremias morreu aos 13 anos após ser atingido por um disparo no Complexo da Maré. Prefeitura homenageou vítima com nome de unidade de saúde, mas investigação do crime acabou arquivada

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

13 de outubro de 2021 | 05h00

Vinte e quatro dias depois de uma bala atingir e matar Jeremias Moraes da Silva, de 13 anos, na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré (zona norte do Rio), o poder público prestou uma homenagem à família da vítima. Nomeou, em março de 2018, a nova clínica da família do bairro com o nome do garoto. O assassinato, porém, segue sem resposta até hoje. 

O homicídio não esclarecido é um dos inúmeros casos na mesma situação no Rio. O Estado, segundo levantamento inédito do Instituto Sou da Paz, só esclareceu 14% dos assassinatos cometidos em 2018, patamar que o coloca com o segundo pior índice do País.  

“O dia mais triste passou a ser 25 de agosto, quando Jeremias faria aniversário. Antes eu fazia festa, agora passo esse dia no cemitério”, lamenta a mãe do jovem, Vânia Moraes da Silva, de 42 anos. Ela viu a sua vida virar do avesso. Engordou, desenvolveu hipertensão e já tentou se suicidar três vezes. “Quem me sustenta é o Senhor”, diz, referindo-se à crença religiosa.

Jeremias estudava, jogava futebol, tocava violão e cantava na igreja. Ia à escola pela manhã, mas naquele dia não teve aula, cancelada por conta de um tiroteio numa favela vizinha. Logo após almoçar, o adolescente foi à aula de violão com uma “irmã” da igreja. Estava na porta da casa dela, com um pirulito na boca, por volta das 13h30, quando foi atingido nas costas por um tiro de fuzil. 

Por ali passava um caveirão - como são chamados os veículos blindados da polícia - do 22º Batalhão da Polícia Militar. O quartel fica a poucos metros da casa da evangélica. Apesar das suspeitas de que o tiro partiu dos agentes de segurança que estavam nesse veículo, a Polícia Civil considerou não ter provas sobre a autoria do disparo que matou o adolescente, considerou que ele foi vítima de bala perdida e arquivou a investigação.

Segundo o advogado Marcelo Pires Branco da Costa, que representa a família de Jeremias, o Ministério Público do Estado do Rio começou uma investigação própria. Mas, passados três anos e oito meses do crime, ainda não chegou a nenhuma conclusão.

Outro caso que ainda está sem solução – mas o inquérito segue aberto – é o das primas Emilly Victoria da Silva, de 4 anos, e Rebeca Beatriz Rodrigues dos Santos, de 7. 

Em 4 de dezembro de 2020, por volta das 20h, elas brincavam na frente da casa de uma delas, na favela Santo Antônio, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Foram atingidas por tiros e morreram. A avó de Rebeca, Lídia Santos, que chegava naquele momento, afirma ter ouvido cerca de dez tiros e visto um veículo da Polícia Militar passando pelo local.

“Já se passaram dez meses e nada de apontar os culpados. Primeiro a polícia (Civil) culpou a pandemia, depois disse que precisava centrar esforços no desaparecimento dos três meninos (desaparecidos no município de Belford Roxo, em 27 de dezembro). Se a vítima fosse alguém importante, já teriam resolvido”, lamenta Lídia. 

Na época desses homicídios, a Polícia Militar do Rio negou ter responsabilidade pelas mortes. 

Questionada pelo Estadão sobre o estudo divulgado pelo Instituto Sou da Paz, que se refere a crimes praticados em 2018 e investigados até o final de 2019, a secretaria estadual de Polícia Civil do Rio, em nota, responsabiliza os chefes anteriores da corporação. 

No texto, afirma que “governos anteriores e gestores passados da área de segurança é que devem responder estas perguntas, não uma gestão que assumiu há pouco mais de um ano”. Em setembro de 2020, a convite do então ainda governador interino Cláudio Castro (PL), o delegado Allan Turnowski assumiu a pasta da Polícia Civil.

“A atual gestão implementou uma política de segurança baseada em inteligência, investigação e ação. As ações têm alcançado redução constante em todos os índices de violência registrados pelo Instituto de Segurança Pública. Vale ressaltar que todos os casos são investigados”, continua a nota. 

“A Polícia Civil, em busca de melhorar ainda mais estes números, já completou o quadro de delegados das delegacias de homicídios e pretende suprir o déficit de inspetores em breve, com o novo concurso já anunciado. Além disso, vem adquirindo novas tecnologias para as áreas de investigação e perícia, buscando melhorar ainda mais seus resultados”, conclui o texto. 

A polícia não deu informação sobre o caso  de Jeremias e seu arquivamento. As mortes das duas meninas ainda são investigadas pela polícia.

Para a antropóloga, especialista em Segurança Pública e professora da Universidade Federal Fluminense Jacqueline Muniz, um dos problemas da Polícia Civil é a opção por um modelo operacional que tenha visibilidade.

“O trabalho correto da Polícia Civil consiste em conversar com testemunhas, ir colhendo provas”, explica.  “É monótono, rotineiro e não tem visibilidade. Em vez disso, preferem fazer operações, como a do Jacarezinho (que causou a morte de 28 pessoas, em maio deste ano), ser a polícia do espetáculo, que não conta com inteligência nenhuma e multiplica o medo da população. “Além disso, a polícia tem autonomia excessiva, não está submetida a um controle social adequado”.

A professora considera que a existência de facções criminosas e grupos milicianos, que dominam diversos territórios do Rio de Janeiro, não interfere na produtividade da polícia. Ressalta ainda que homicídio é um tipo de crime com fator de resolução alto, em comparação com furto, por exemplo.

“Logo depois do crime é relativamente fácil compor o cenário e, a partir da história da vítima, identificar suspeitos e criar uma linha de investigação. Mas essa facilidade vai diminuindo conforme o tempo passa. Um mês depois, a memória já nos trai”, avalia.

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‘Dor que o tempo não cura’, diz mãe sobre homicídio de filho sem solução há 20 anos

Carlos Henrique de França, filho de Aparecida Pires de França, é um dos cinco jovens com idades entre 17 e 23 anos assassinados na "chacina de Teodoro Sampaio"

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

13 de outubro de 2021 | 05h00

“Sinto que a justiça está em falta comigo e com minha família. Já são 20 anos de angústia, sem nenhuma resposta, sem que nenhum culpado tenha sido punido. É uma dor que o tempo não cura”. 

O desabafo é de Aparecida de Fátima Pires de França, mãe do jovem Carlos Henrique de França, um dos cinco jovens com idades entre 17 e 23 anos, assassinados naquela que ficou conhecida como a “chacina de Teodoro Sampaio”. Os crimes, com requintes de crueldade, aconteceram no dia 3 de julho de 2001, quando a cidade, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, tinha 20 mil habitantes.

Os jovens foram achados mortos em um pasto, atrás do cemitério, com ferimentos a facão ou foice na cabeça e no pescoço. A chacina causou comoção e mobilizou as polícias de toda a região. 

As investigações foram encerradas e o caso arquivado 13 anos depois, sem apontar suspeitos ou motivos para os assassinatos. Em julho deste ano, os crimes prescreveram, ou seja, quem os cometeu já não pode ser punido pela justiça. 

As famílias das vítimas não se conformam e ainda esperam por respostas. “Não é um crime comum, foram cinco assassinatos brutais, simultâneos, numa cidade pequena. É inaceitável que fique por isso mesmo”, disse Fátima.

A mulher contou que, nos anos que se seguiram, sem respostas da polícia, ela e o marido assumiram o papel de investigadores. “Posso dizer que nossa vida parou e passamos a viver em função desse crime que levou nosso filho e seus colegas. A gente sabia de algo, tinha alguma pista, levava até a delegacia, mas não dava em nada. Não dá para entender como alguém pode cometer um crime de forma tão brutal e não deixar nenhuma pista, nada. Não existe crime perfeito.”

As famílias das cinco vítimas se juntaram em protestos que mobilizaram a cidade. Alguns suspeitos chegaram a ser ouvidos, mas foram descartados. “Houve despreparo, talvez negligência da polícia. Talvez porque a cidade era muito pacata na época, eles não tinham muitos crimes para solucionar, por isso não tinham experiência. O fato é que as pessoas que cometeram essa chacina estão livres. Quem sabe estão por aí, passando do nosso lado, vendo essa nossa tristeza sem fim. Que ironia!”, desabafou.

Alguns familiares das cinco vítimas – além de Carlos Henrique, de 19 anos, foram assassinados Wilson Alves da Silva, 19, Lucylene Medeiros de Souza, 23, Jaqueline dos Santos Zacharias, 20, e Lucicleide de Lima Souza, de 17 – mudaram-se da cidade ou preferem não falar sobre o caso. 

Aparecida de Fátima sonha com o dia em que os crimes contra a vida não terão mais prescrição e continuarão sendo investigados até que o autor seja preso ou também morra. “Venho de família humilde, ando de cabeça erguida na cidade, mas não saber o que houve causa uma tristeza infinita. A gente fica à mercê de uma vida sem resposta.”

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o caso foi investigado por meio de inquérito policial instaurado pela delegacia de Teodoro Sampaio. “Os laudos solicitados pelo delegado que presidiu as investigações foram anexados ao inquérito. Diversas diligências, incluindo trabalho de campo, foram realizadas, inclusive apurações solicitadas pelo Ministério Público, mas não houve o esclarecimento da autoria. Em agosto de 2013, o Poder Judiciário decidiu pelo arquivamento do caso”, disse, em nota.

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