Metrô de São Paulo é multado por propaganda irregular

Adesivos do programa 'Expansão SP' terão de ser retirados; candidato do PSDB, Alckmin nega uso da máquina

Roberto Almeida , Adriana Carranca, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2010 | 00h00

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), órgão do governo do Estado, por uso da máquina e propaganda irregular. O Metrô deve pagar multa de R$ 5 mil e retirar adesivos do programa "Expansão SP", batizado na gestão do tucano José Serra à frente do Governo do Estado.

Ontem, o candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), saiu em defesa do Metrô e negou conotação eleitoral. "Pode ter certeza que isso aí não tem nada a ver com eleição. Nada, nada, nada. Não tem o menor sentido isso", afirmou o tucano após caminhada no centro de Franco da Rocha, município da Grande São Paulo. "Certamente é porque tem a bandeira a paulista, mas não tem nada a ver com eleição."

Na sentença que condenou o Metrô, o juiz eleitoral Luis Francisco Aguilar Cortez afirma que o conteúdo dos adesivos "corresponde a divulgações partidárias" com uso de bem público. Ele se baseia no artigo 37 da Lei Eleitoral 9.504/97, que veda a propaganda de qualquer natureza "nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum".

Por meio de nota, o Metrô informou que já foi notificado pela corte paulista. "Nos termos da decisão, (o Metrô) irá iniciar imediatamente a retirada dos adesivos dos trens. A Companhia também informa que irá recorrer da decisão, bem como da aplicação da multa de R$ 5 mil."

Debate. Às vésperas do primeiro debate da corrida ao governo paulista, que será realizado amanhã pela TV Bandeirantes, a multa eleitoral deve emergir na disputa entre Alckmin e seu principal adversário, o candidato petista Aloizio Mercadante.

O PT paulista critica a gestão tucana do transporte público, tema caro ao eleitor. "Acho que o Estado tem sido abusivo no uso da máquina e a multa do TRE só comprova isso. O PSDB gosta muito de criticar, mas não admite quando a Justiça se coloca", afirmou Emídio Souza, coordenador da campanha de Mercadante.

Alckmin reiterou, por sua vez, que a propaganda do Metrô "não tem nenhum objetivo eleitoral".

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