Metrô: indenização às vítimas pode demorar mais de 10 anos

No que depender da Justiça, os familiares das vítimas soterradas pelo desabamento das obras da Estação Pinheiros do Metrô Linha 4-Amarela podem esperar até mais de 10 anos para receber suas indenizações, caso a iniciativa da indenização não parta da seguradora da obra, o Unibanco AIG. A avaliação é da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, em entrevista à Agência Estado. "Se eles (familiares) tiverem que entrar com ação no (poder) Judiciário, caso não sejam indenizados espontaneamente ou estiverem insatisfeitos com o valor, o pagamento (da indenização) pode demorar mais de 10 anos" complementou, lembrando que no caso do acidente com o Fokker-100 da TAM, em outubro de 1996, em que 99 passageiros morreram, há ações que correm na Justiça até hoje.Os valores da indenização, segundo a advogada, são inestimáveis. "Há indenização por danos morais em decorrência de falecimento que pode variar de R$ 5 mil até R$ 1 milhão. O juiz é quem deve fixar (o valor), de acordo com seus critérios". Ela disse também que o governo não tem interferência no caso. "O Consórcio (Via Amarela) da obra tem um contrato que se chama turn key. Nessa forma de contratação, as empresas ficam com toda a responsabilidade sobre a obra", afirma.A advogada afirma, também, que neste caso devem ser indenizados moradores e comerciantes que tiveram seus imóveis afetados pelo desmoronamento. Estes casos serão julgados por danos materiais. Em relação aos comerciantes, deve ser avaliado ainda os prejuízos por dia perdido, em razão da interdição da área. "Os comerciantes têm um diferencial, porque eles estão deixando de ganhar, em razão do fechamento de suas lojas. Se eles ficam parados, deixam de ter lucro", acrescenta. Neste caso, ela também não faz projeções otimistas: "Tenho ações de 20 anos no escritório por danos materiais".

Agencia Estado,

15 de janeiro de 2007 | 19h24

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