Metrô recorre, mas paga R$ 92,3 mi a consórcio

Valor é parte de dívida com Via Amarela e se refere à adoção de novo método na Linha 4

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

28 de dezembro de 2007 | 00h00

Apesar de não concordar com a cobrança e ter recorrido à Corte de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio de Paris, o Metrô já pagou R$ 92,3 milhões de uma dívida de R$ 180 milhões ao Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4-Amarela. O depósito na conta bancária da empresa foi feito no dia 7 de dezembro, dez dias depois de o governo do Estado ter recorrido à Câmara Internacional. Na resolução de diretoria nº 240/2007, o Metrô autoriza o adiantamento e informa que a ação não representa "reconhecimento da dívida objeto da análise elaborada pela Junta de Litígios". Esse dinheiro é suficiente para construir 18 novas escolas.Segundo o diretor de assuntos corporativos do Metrô, Sérgio Avelleda, o depósito na conta do Via Amarela foi realizado para cumprir determinação do tribunal arbitral, mas que após decisão da Câmara Internacional, se o ganho de causa for do governo estadual, os empreiteiros deverão devolver o dinheiro corrigido com juros e correção monetária. Em maio de 2006, o Consórcio enviou carta em que reivindicava pagamento de valor adicional, com base no contrato assinado em 2003, em razão da mudança no método construtivo de shield (tatuzão) para NATM, que emprega explosivos, escavadeiras e jatos de concreto, num trecho de 13 quilômetros da Linha 4. O consórcio formado pelas construtoras OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e pelas empresas Alstom e Siemens, pediu R$ 208 milhões.Em 13 de agosto de 2007, a Junta de Revisão de Litígios, prevista no contrato e integrada por representantes do Via Amarela e do Metrô, recomendou que fosse feito pagamento de R$ 180 milhões com a finalidade de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.Por discordar do resultado da junta, o Metrô utilizou dispositivos do próprio contrato e recorreu a um tribunal arbitral, de acordo com as leis de arbitragem da United Nations Comission on International Trade Lawe (Uncitral). Em setembro deste ano, o consórcio informou à Câmara Internacional que aceitava a arbitragem pedida pelo Metrô. Os árbitros até já foram escolhidos. A partir de 10 de janeiro de 2008, as partes têm 30 dias para apresentar suas justificativas. Depois desse prazo, pode ser emitida a decisão final.ACORDOSO afundamento nas obras da futura Estação Pinheiros do Metrô, da Linha 4, no dia 12 de janeiro, deixou 212 pessoas desabrigadas, que foram levadas para hotéis. O acidente também provocou a morte de sete pessoas. Dos desabrigados, 95% já haviam fechado acordos de indenização.Na último dia 20, mais duas famílias assinaram documento aceitando a proposta do Via Amarela e retomaram suas rotinas. Resta agora apenas uma família em hotel.

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