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MG determina remoção de barragens como a de Brumadinho

Método de construção dessas estruturas oferece mais riscos; Vale já havia anunciado decisão similar

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

30 de janeiro de 2019 | 23h21

SÃO PAULO - A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas determinou nesta quarta-feira, 30, que sejam descaracterizadas todas as barragens de contenção de rejeitos no Estado alteadas pelo método à montante, mesmo método das barragens I de Brumadinho e de Fundão, em Mariana, que se romperam, causando tragédias. A Vale já havia anunciado nesta terça-feira, 29, decisão similar sobre as dez estruturas que pertencem à empresa.

A determinação foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. No documento, o secretário Germano Luiz Gomes Vieira diz que tomou a decisão a partir da recomendação do governo federal sobre a necessidade de providências urgentes em relação à segurança de barragens. Uma barragem de mineração descaracterizada deixa de funcionar como estrutura de contenção de sedimentos e é destinada a outra finalidade.

A pasta prevê que as empresas responsáveis pelas estruturas que hoje já estão inativas deverão apresentar, em 180 dias, projeto e plano de trabalho a ser adotado visando à descaracterização. O prazo é de 360 dias para barragens que ainda estejam em uso. “Os empreendedores responsáveis por barragens alteadas pelo método à montante, atualmente em operação, devem promover a migração para tecnologia alternativa, visando à descaracterização do barramento”, detalha o secretário no documento.

A resolução prevê que a execução dos planos deverá se prolongar por no máximo dois anos. O prazo é menor do que os três anos previstos pela Vale para conseguir descomissionar todas as suas barragens em Minas.

 

"Vamos eliminar e acabar com todas as barragens a montante, com efeito imediato", disse, na terça, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, ressaltando que o plano de ação da companhia, construído três ou quatro dias após o acidente, está acima de qualquer norma legal e internacional. "A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem", acrescentou. "Trouxemos hoje a decisão de fazer o que é necessário para encerrar dúvidas."

Nesse período em que as barragens serão descomissionadas, a Vale vai paralisar a produção de minério nas áreas adjacentes, hoje feita a seco. Isso vai reduzir a produção da companhia em 40 milhões de toneladas por ano, ou cerca de 10% da produção anual, de 400 milhões de toneladas por ano. "A única maneira de fazer o descomissionamento é interrompendo a operação", disse, ressaltando que haveria risco em manter as atividades em paralelo com o descomissionamento. No período, a Vale vai diminuir a produção de 11 milhões de toneladas de pelotas.

Para entender

O descomissionamento inclui a retirada dos rejeitos da barragem - em um processo em que podem ser usadas retroescavadeiras para resíduos sólidos ou bombeamento para líquidos. Após a aprovação do licenciamento pelo governo, as obras podem começar quase que imediatamente. No fim, a área deverá ser devolvida à natureza, com reflorestamento, por exemplo. A Vale estima que todo o processo deva custar R$ 5 bilhões.

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