MG: Mulher deverá receber R$ 10 mil por achar rato em pacote de pipoca

Empresa diz que segue normas rígidas de limpeza e qualidade, mas juíza afirma que ela não comprovou

Estadão.com.br,

28 Março 2012 | 22h41

SÃO PAULO - Uma moradora de Ipatinga, no Vale do Rio Doce mineiro, terá de ser indenizada em R$ 10 mil por ter encontrado um rato morto dentro de um pacote de pipoca doce, informou nesta quarta-feira, 28, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O valor terá de ser pago pela Distribuidora Acauã Comércio e Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., fabricante da marca Plinc. Cabe recurso.

Segundo a denúncia, a mulher e o filho dela consumiram parte do produto antes de o roedor desidratado ser encontrado dentro do pacote de pipoca. A consumidora diz no processo que chegou a ligar para a Vigilância Sanitária e para o Procon, de quem recebeu orientação de fotografar e guardar o pacote numa vasilha plástica.

A empresa alegou em sua defesa que a fábrica possui um rigoroso sistema de qualidade e que as instalações e os funcionários seguem as regras da Vigilância Sanitária, e por isso seria impossível que o animal tenha sido embalado junto com o produto no local, durante o processo de fabricação.

Na decisão, a juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, da 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, afirma que a Acauã Distribuidora não comprovou nenhuma das alegações e que a presença do rato na embalagem tornou o produto inadequado e perigoso para a saúde da cliente. "A dor moral é presumível, uma vez que se liga à esfera íntima da personalidade da vítima e somente ela é capaz de avaliar a extensão de sua dor", disse.

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