Militares estabelecem condições para atuarem no Rio

Os comandantes militares reafirmaram nesta quinta-feira, mesmo diante da violência deflagrada pelo crime organizado, e que fez pelo menos 20 mortes, que as tropas federais só podem atuar no policiamento do Rio sob duas condições: com suporte legal claro e com o comando das operação na mão das Forças Armadas. O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, disse que não considera duas semanas muito tempo para o início das operações das Forças Armadas no Rio. "Quinze dias não é tanto tempo para quem já está esperando há tanto tempo", afirmou o comandante. "Vamos fazer isso direito. É importante que haja o apoio legal para todas as ações das Forças Armadas, e é isso é que é preciso", acrescentou. O almirante disse que a Marinha poderá colaborar nessas operações com a realização, por exemplo, de patrulhas em áreas litorâneas. Moura Neto fez a declarações no Riocentro, onde está sendo realizada da VI LAAD, que é a maior feira latino-americana de defesa. Uso no Rio Em entrevista, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, por sua vez, reiterou que, caso seja determinado pelo presidente Lula o emprego dos militares, a coordenação dos trabalhos será, obrigatoriamente, feita pelas Forças Armadas. "Isso é uma exigência constitucional. Para emprego de tropa federal, as forças estaduais, os órgãos de segurança estaduais, passam o controle operacional às força federais. Isso está na Constituição", afirmou o comandante. O general Enzo não quis detalhar que tipo de atuação o Exército terá. "Estamos aguardando decisão do presidente da República", disse. Ao ser questionado sobre o prazo de 15 dias para que as tropas entrem em operação, ele explicou que "é preciso caracterizar a missão". E acrescentou: "O Rio de Janeiro é que vai detalhar os pontos onde gostaria que ter a participação do Exército. Nós vamos analisar e prestar as informações necessárias e, posteriormente, a decisão será do presidente". Atuação O ministro da Defesa, Waldir Pires, e o Comando do Exército reiteraram nesta terça-feira que as Forças Armadas poderão entrar para atuar no combate à criminalidade no Rio na forma que o presidente Lula decidir. Mas reiteraram que a previsão é de que isso ocorra em 15 dias, pois este é o prazo para os governos federal e estadual acertarem os termos, local e tempo que desejam que as forças federais permaneçam nas ruas do Rio. Haiti A uma pergunta sobre por que há tanta dificuldade na atuação das Forças Armadas no Brasil, uma vez que elas já fazem patrulhamento e incursão em favelas no Haiti, com combate ao crime, trabalho semelhante ao que fariam no Rio de Janeiro, o ministro respondeu: "A atuação das Forças Armadas na Força de Paz no Haiti é com base em um pedido feito pela ONU, e a MINUSTAH não tem impedimento de natureza constitucional. Não tem nenhuma especificação de que elas estão lá para garantir a lei e a ordem. Suas tarefas lá são definidas pela ONU". Com isso o ministro Waldir Pires quis dizer que no Brasil, a sua atuação está limitada ao que está escrito na Constituição, e elas, portanto, só podem ser empregadas para garantir a lei e a ordem atendendo determinação do Presidente da República. A jornalista viajou ao Rio, onde foi montada a 6º edição da LAAD (Latin America AeroEspace Defense), a convite da Reed Exhibitions Brasil

Agencia Estado,

17 Abril 2007 | 20h35

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