Mineradora é culpada por rompimento de barragem, diz laudo

Um laudo técnico da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) responsabiliza a Mineração Rio Pomba pelo rompimento da barragem São Francisco, no dia 10 de janeiro, em Miraí, na zona da mata mineira. Na ocasião, pelo menos dois bilhões de litros de lama foram despejados em rios da região, atingindo os municípios de Miraí, Muriaé e Patrocínio do Muriaé, em Minas; Laje do Muriaé e Itaperuna, no Rio.O relatório da Feam, divulgado na noite de segunda-feira, 19, corrobora o laudo já apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE). O documento apontou como causa do rompimento do maciço "o desnível da crista da barragem, junto à ombreira direita, onde havia uma estrada de acesso ao local".De acordo com Joaquim Pimenta de Ávila, consultor contratado pela Feam, um dos instrumentos para sustentação da barragem não possuía um revestimento adequado à passagem do fluxo de água. Segundo ele, por isso, a parede lateral de terra, próxima à estrada, não resistiu às chuvas intensas do período, o que levou à sua ruptura.O presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos, disse que a conclusão do relatório reforça a "responsabilidade objetiva" da Rio Pomba pelo acidente. Conforme o órgão ambiental, um laudo apresentado à mineradora afirma que o rompimento ocorreu devido aos elevados índices de chuva que caíram na região nos dias anteriores. A equipe técnica da Feam encaminhará os dois relatórios para os Ministérios Públicos de Minas e do Rio de Janeiro e para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas (Crea-MG).Outro ladoA Rio Pomba, por meio de sua assessoria, informou que só irá se pronunciar quando tiver acesso oficialmente ao laudo. Reincidente, a mineradora teve as atividades encerradas e foi multada em R$ 75 milhões pelo governo do Estado, mas recorreu e o valor está sendo discutido judicialmente.A empresa se comprometeu a ressarcir os prejuízos às populações atingidas pela mancha de lama. De acordo com sua assessoria, a mineradora já fechou 290 acordos com moradores de Miraí. O valor mínimo para as famílias atingidas foi estipulado em R$ 5 mil. InspeçãoJunto com o laudo, a Feam divulgou dados consolidados de 2006 sobre a inspeção em barragens de rejeitos em Minas. Conforme o levantamento, 9% das 606 estruturas cadastradas na instituição "exigem atenção especial". Ou seja, os relatórios de auditoria não garantiram a estabilidade dos empreendimentos. Em 13% dos casos, os auditores responsáveis não concluíram sobre a estabilidade das estruturas. As barragens restantes (78%) se encontram "estáveis", de acordo com o órgão.A Feam informou que do total de barragens cadastradas, 373 pertencem a minerações e 233 a indústrias diversas, sendo que 31% (187) possuem alto potencial de dano ambiental em caso de rompimento; 41% (251) médio potencial de dano e 28% (168) baixo potencial de dano ambiental.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.