Minha Casa, Minha Vida sofre com atraso de saneamento

Minha Casa, Minha Vida sofre com atraso de saneamento

Programa é uma das principais bandeiras para alavancar votos em favor da candidata do [br]PT à Presidência

Edna Simão, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2010 | 00h00

O descompasso entre a execução de obras de saneamento básico e o boom de construção de casas populares pode atrapalhar a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que será anunciado amanhã.

Essa é uma das principais bandeiras para alavancar votos para a candidata à Presidência pelo PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A previsão é de que sejam construídas mais de 2 milhões de moradias no Minha Casa 2.

A forte demanda por áreas saneadas - tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada - faz com que o custo do terreno para a construção de unidades habitacionais aumente, exigindo recursos públicos adicionais. "A falta de áreas saneadas impacta no preço do terreno utilizado para a moradia popular. Temos uma dívida muito grande em termos de saneamento", afirmou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias de Caixa, Wellington Moreira Franco.

Essa já é uma dificuldade verificada na primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida, que visa à construção de 1 milhão de casas para famílias com renda entre zero e 10 salários mínimos. Nas grandes cidades, o programa não consegue deslanchar por causa do elevado preço dos terrenos.

Gargalo. Durante anos não se aplicou em saneamento e agora, apesar das grandes cifras anunciadas, o investimento é insuficiente para resolver o gargalo. "Uma das razões é a falta de capacidade de endividamento das empresas. Noventa por cento dos serviços de água e esgoto são oferecidos pelos Estados", explicou Moreira Franco.

Para o diretor de articulação institucional da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sergio Antonio Gonçalves, os investimentos estão sendo feitos, mas a falta de saneamento não será resolvida em quatro anos.

Problema recorrente, a lentidão na realização dos investimentos em saneamento básico é um problema muito antigo. Estados e municípios, assim como suas empresas, não conseguem alcançar recursos - do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo - por causa do elevado endividamento. Elas batem nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enquanto todos os recursos destinados ao subsídio à habitação de interesse social e para financiar a casa própria desaparecem num piscar de olhos, os do saneamento ficam parados.

Em 2009, o conselho curador do FGTS aprovou R$ 5,95 bilhões para investimentos em saneamento básico. Foram gastos um pouco mais de R$ 1 bilhão. Para este ano está previsto o repasse de R$ 4,6 bilhões.

Na opinião do presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, a falta de saneamento não deve travar a execução de programas habitacionais do governo. Para deslanchar as obras, ele sugere que os projetos do Minha Casa, Minha Vida contemplem a construção de pequenas estações de esgoto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.