Minha Casa só supera meta em 9 Estados

Caixa aponta falta de terrenos, desinteresse do mercado e até escândalos políticos como motivos para contratação de moradias abaixo do previsto

Edna Simão / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2011 | 00h00

Apenas 9 das 27 unidades da Federação conseguiram atingir, até 27 de dezembro, a meta de construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. A situação mais grave foi verificada no Amapá, Ceará e Distrito Federal, que contrataram apenas 40% do que estava previsto.

O pior resultado do programa foi verificado no Amapá. Do total de 4.590 moradias previstas, foram contratadas 1.645 unidades (35,8%). O balanço da Caixa, obtido pelo Estado, mostra que o segundo pior desempenho foi o do Ceará (37,6%), seguido pelo Distrito Federal (41,3%). Até 27 de dezembro, o País havia contratado 937.250 mil unidades. Dois dias depois, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cumprimento de 1 milhão de moradias contratadas.

Além disso, o principal programa habitacional do governo tem sido alvo de venda irregular de imóveis e calote, conforme revelou o Estado no mês passado.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado por Lula em março de 2009 para atender famílias com renda de até R$ 4.650. O compromisso era contratar 1 milhão de casas até o fim de 2010. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos.

Preços. Uma das justificativas para a baixa execução nesses Estados, segundo a Caixa, é "a questão da falta de terrenos com infraestrutura adequada em preços compatíveis" com os critérios do programa. No Amapá e Distrito Federal, houve outro fator: os escândalos políticos por conta de desvio de recursos. Para completar, falta interesse dos empresários em construir nesse Estado da Região Norte.

"É uma questão de mercado que acabou interferindo", afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Para a secretária, assim como ocorreu com o Acre, o mercado imobiliário deve se desenvolver ao longo dos próximos anos.

Na capital federal, com a vitória do petista Agnelo Queiroz, a expectativa é de que a execução do programa se acelere. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, houve descaso na gestão anterior - de José Roberto Arruda, que foi casado e substituído por Rogério Rosso (PMDB) - no que diz respeito a habitação. "Fizeram cara de paisagem para o Minha Casa, Minha Vida", afirmou. Magela disse que pretende contratar entre 15 mil e 20 mil unidades até o fim do ano.

No Ceará, Inês explicou que a contratação estava baixa por causa da demora em conseguir licenças ambientais para os empreendimentos. Esse problema começou a ser resolvido no início de 2011 e as contratações já começaram a crescer.

Apesar do diagnóstico desfavorável em alguns Estados, Alagoas (188,2%), Bahia (112,1%), Sergipe (107,7%), Goiás (172,6%), Mato Grosso (145,7%), Mato Grosso do Sul (107,9%), Rio Grande do Sul (141,5%), Santa Catarina (135,2%) e Paraná (128,1%) ultrapassaram suas metas.

Para acelerar o programa onde os preços dos terrenos são mais altos, o governo elevou de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor máximo de imóvel que pode ser financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

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