Ministério da Justiça libera mais de R$ 79 milhões a SP

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira a liberação de R$ 79,8 milhões para o Estado de São Paulo. R$ 35,08 milhões serão destinados à construção de duas unidades prisionais em Franca e Serra Azul, cada uma com capacidade para 768 detentos. O restante, R$ 44,733 milhões, serão usados para a aquisição de equipamentos de segurança e inteligência, como veículos, aparelhos de Raio-X, detectores de metais de grande e médio porte, entre outros.Segundo o Ministério da Justiça, o dinheiro está sendo liberado somente agora porque o Estado de São Paulo apresentou os projetos hoje, durante uma reunião em Brasília, ocasião em que eles teriam sido analisados e imediatamente aprovados. Na última segunda-feira, o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, desafiou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a liberar o dinheiro de imediato. Falando a jornalistas em cerimônia de entrega de carros de polícia novos para a força policial de São Paulo, ele declarou: "Se o que ele (Bastos) disse, ele fizer acontecer, eu me calo e entrego o cargo. Agora, se não fizer acontecer, então ele entrega o cargo, mas antes do dia 31, porque depois que acabar o governo não vale."JustificativaNo Ministério da Justiça, a justificativa para a demora da liberação dos recursos foi que a Secretaria de Segurança do Estado não havia apresentado os projetos. O governo federal promete ainda mais R$ 27 milhões para a construção de um outro presídio em Santos, além de compra de novos equipamentos de informática e de inteligência. Ainda de acordo com o ministério, o governo de São Paulo prometeu os novos projetos para a semana que vem. Com isso, o governo federal espera repassar para o Estado um total de R$ 107 milhões, que haviam sido disponibilizados pelo Planalto para São Paulo, por Medida Provisória, em 14 de julho.Nesta sexta-feira, o Ministério da Justiça informou ainda que assina convênio com o governo do estadual de São Paulo e o Ministério Público para desenvolver uma ação integrada para apressar a análise de processos de presos. O entendimento é que muitos destes detentos já poderiam ter obtido a progressão de pena e, conseqüentemente, sair da cadeia, deixando, assim de serem instrumentos do crime organizado. Ainda segundo o Ministério, a ordem bancária de R$ 44,7 milhões para a aquisição dos equipamentos será emitida sexta-feira. Para as obras, a verba de R$ 35,08 milhões estava sendo empenhada nesta quinta-feira, pela Caixa Econômica Federal. Para utilizar os recursos, no entanto, o Estado deve apenas assinar contrato com a instituição bancária que será a responsável pela fiscalização das obras.

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