Ministério da Justiça rebate declarações de Gilmar Mendes sobre violência

Ministério afirmou, por meio de nota, que promove o combate à violência junto aos Estados de 'maneira sistemática'

Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo,

09 Novembro 2012 | 21h18

SÃO PAULO - O Ministério da Justiça reagiu às afirmações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que promove apoio a Estados no combate à violência. "Isso é justamente o que tem sido feito junto aos Estados, de maneira sistemática e com resultados mensuráveis", assinala o Ministério, por meio de nota. "É de amplo conhecimento a redução dos índices de violência no Rio de Janeiro, onde a pedido do governador, o governo federal deslocou homens das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública para trabalhar em parceria com as forças policiais do Estado."

Segundo o Ministério da Justiça, em Alagoas, também a pedido do governador, está em andamento o Plano Brasil Mais Seguro, que em quatro meses de vigência, resultou na diminuição de 10% de crimes violentos no Estado, sendo 20% somente em Maceió, e na resolução de 83% dos inquéritos.

"Nesta semana foi feito um acordo com o governo de São Paulo, no qual Estado e União estão somando esforços para diminuir a onda de violência que atinge os paulistas", destaca o texto divulgado pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça.

"Entre as medidas apresentadas pela União e aceitas pelo governo de São Paulo estão a criação de uma agência de atuação integrada entre as inteligências federal e estadual, a transferência de presos de facções criminosas, realização de ações de contenção nos pontos críticos de acesso ao Estado (rodovias, portos e aeroportos) e plano de combate ao crack, com a possibilidade de instalar equipamentos de vídeo monitoramento, além de formação de núcleos especializados de perícia criminal."

Segundo o Ministério, o governo federal também ofereceu a São Paulo ajuda na área de inteligência de segurança, com apoio da Receita e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), "com especial atenção aos recursos financeiros das organizações criminosas, por meio da asfixia de suas fontes".

"O governo federal ainda criou este ano um Plano de Penitenciárias no valor de R$ 1,1 bilhão para ampliar o número de vagas no sistema prisional dos Estados e mantém quatro penitenciárias federais, que atualmente dispõem de 400 vagas para isolar criminosos de alta periculosidade". O Ministério da Justiça afirma, ainda, que "nunca faltou comida nos presídios federais, nem faltará".

Ainda de acordo com a nota, em junho de 2011 os Ministérios da Justiça e da Defesa, sob coordenação da vice presidência da República, lançaram o Plano Estratégico de Fronteiras que "já apreendeu mais de 227 toneladas de drogas e desarticulou mais de 50 organizações criminosas transnacionais".

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