Ministério das Cidades compra prédios no Centro de SP

O Ministério das Cidades e a Secretaria Municipal de Habitação anunciam em São Paulo, no sábado, uma parceria para a compra de sete prédios no Centro da Capital, cinco deles desocupados. Depois de reformados, os apartamentos serão financiados para até 801 famílias, que vivem em cortiços do Centro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estará na Capital, assina ainda o ato de transferência para a Prefeitura do edifício do INSS na Avenida Nove de Julho, que também abrigará moradias populares. As compras, diretamente de empresas ou pessoas físicas, proprietárias dos edifícios, serão viabilizadas por meio do Programa Especial de Habitação Popular (PEHP) do governo federal, com recursos da União. A Prefeitura ficará responsável pelo cadastramento das famílias. Um dos prédios que será adquirido com dinheiro federal é o Edifício São Vito. Os demais ficam nas Ruas Riachuelo, Asdrúbal do Nascimento, Senador Feijó, Aurora, Brigadeiro Tobias e Avenida Prestes Maia. Além desses prédios, a secretaria municipal e os Ministérios da Previdência Social e das Cidades vêm mantendo entendimentos sobre a transferência ao município de mais imóveis pertencentes ao INSS. Segundo o secretário nacional de Habitação, Jorge Hereda, a Caixa Econômica Federal será a responsável por financiar a venda dos apartamentos às famílias interessadas, depois que eles forem reformados, usando recursos do FGTS e do orçamento da União. A preferência será de famílias que têm renda mensal de até 3 salários mínimos. "Na região central de São Paulo está a maior ação na recuperação de áreas centrais no País", explica Hereda. O Ministério das Cidades vem financiando programas para a reocupação das áreas centrais de 11 capitais brasileiras. "É importante criar habitações na região, que já tem infraestrutura - transporte, energia, água, saneamento básico." Segundo o secretário municipal de Habitação, Paulo Teixeira, o processo de aquisição dos prédios está adiantado. "O São Vito será inteiro adquirido direto dos proprietários dos apartamentos", diz. Habitações do Centro terão interesse social A Secretaria Municipal de Habitação também pode anunciar no sábado convênios para atuar no Perímetro de Reabilitação Integrada do Habitat (PRIH), da Luz - 25 de Março. O perímetro, um total de seis previstos para a recuperação do Centro, compreende áreas onde há muitos cortiços. Nelas, para a aprovação de novas construções ou reformas os proprietários de imóveis deverão destinar metade do espaço de cada lote para as chamadas habitações de interesse social, para famílias de baixa renda. A liberação de imóveis para moradia no Centro é uma antiga reivindicação do Movimento de Sem-Teto do Centro (MSTC). No ano passado, o MSTC chegou a promover a ocupação simultânea de quatro edifícios, com cerca de 3.100 pessoas. As lideranças do movimento distribuíram carta cobrando pelo menos 2.000 moradias na região, entre meados do ano passado e julho deste ano. No sábado, a Prefeitura de São Paulo também anuncia a inserção de famílias em outros programas habitacionais do governo federal. Mil e trezentas assinarão contrato para receber dinheiro do Programa de Subsídio Habitacional (PSH). Serão entregues ainda 5 mil títulos de concessão especial de recursos para fins de moradia, no Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Prefeitura, para famílias que vivem em áreas irregulares.

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