Ministério das Cidades lança programa "Sede Zero"

O Ministério das Cidades investirá R$ 200 milhões na construção de cisternas no semi-árido nordestino, como forma de apoiar o programa Fome Zero, uma das prioridades do novo governo.Segundo o ministro Olívio Dutra, "fome e sede infelizmente andam juntas, então temosque resolver de forma integrada esse problema".Batizado de "Sede Zero", o projeto também é considerado uma forma de melhorar as condições habitacionais das regiões beneficiadas. Dutra observou que, em muitos casos, será necessária a troca dos telhados das moradias, para melhorar a captação de água para armazenamento. O projeto foi anunciado em Brasília durante a divulgação, nesta quinta-feira, dos secretários que vão integrar o ministério.Outra prioridade do órgão será a urbanização de 100 favelas em 83 municípios localizados em regiões metropolitanas. Dutra afirmou que serão destinados R$ 320 milhões para o programa, sendo 60% dos recursos provenientes do BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID). O restante virá do Orçamento Geral daUnião.O ministério também pretende estimular a construção de moradias e infra-estrutura para 60 mil famílias que estão em acampamentos e outras 40 mil assentadas. Os recursos para tanto somam R$ 700 milhões. O valor inclui ainda aconstrução de padarias e restaurantes nessas regiões.Dutra confirmou recursos de R$ 350 milhões para o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), voltado para imóveis de baixa renda e operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O dinheiro sairá do Tesouro Nacional. Nacerimônia, o ministro reiterou sua disposição de modificar as regras de financiamentohabitacional da CEF, consideradas tão ou mais rigorosas do que as de bancos privados.Até junho, o ministério deverá criar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano,que reunirá representantes do governo, entidades civis e trabalhadores para debater eformular propostas para o setor. Dutra mencionou ainda a intenção de realizar, aindaneste semestre, uma conferência sobre as cidades.O ministro também confirmou sua posição contrária à privatização dos serviços de saneamento básico. Segundo ele, o ministério investirá no fortalecimento das empresas municipais e de consórcios de cidades para a solução integrada dascarências do setor. Ele afirmou que, nesta área, as ações não podem ser orientadas pelo lucro, mas pelo "benefício social, coletivo e público".No evento, a secretária-executiva do ministério, Hermínia Maricato, anunciou os outros nomes que comporão a equipe. A Secretaria Nacional de Habitação será ocupada pelo urbanista Jorge Fontes Hereda, e a de Saneamento Ambiental, peloengenheiro civil Abelardo de Oliveira Filho.A pasta de Transporte Urbano ficará com o engenheiro civil José Carlos Xavier; aarquiteta Raquel Rolnik cuidará da Secretaria Nacional de Programas Urbanos. ODepartamento Nacional de Trânsito (Denatran) será comandado por Aílton BraziliensePires, e o economista João Luiz da Silva Dias será o diretor da Companhia Brasileira deTrens Urbanos (CBTU).Hermínia também informou que o ministério pretende criar a Agência Nacional deRegularização de Financiamentos Imobiliários. O órgão estabelecerá novas regras parao setor, a fim de facilitar o acesso da população de baixa renda ao crédito habitacional.A secretária-executiva afirmou que as conversas com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para a criação da agência, já começaram. As informações são daAgência Brasil.Veja o índice de notícias sobre o Governo Lula-Os primeiros 100 dias e os ministérios

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