Ministério deu verba a ONG de PM após desvio

Dias assinou outro convênio mesmo após ter 'irregularidade grave' em 1º contrato

MARTA SALOMON / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2011 | 03h06

Pouco mais de seis meses depois de constatar "irregularidades graves" em convênio de R$ 2 milhões com a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak), comandada pelo policial militar João Dias Ferreira, o Ministério do Esporte fechou um segundo contrato com ele - destinando verbas a outra entidade em seu nome. Foi João Dias quem denunciou esquema de propina no programa Segundo Tempo e acusou o ministro Orlando Silva de corrupção.

Na época da assinatura do convênio, o policial militar era candidato a deputado distrital pelo PC do B, partido do então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e de seu sucessor, Orlando Silva. Atualmente Agnelo é filiado ao PT, partido pelo qual foi eleito governador do DF em 2010.

O dinheiro destinado a atividades esportivas de 15 mil crianças e jovens fora do turno escolar foi quase integralmente desviado. Pouco mais de 200 crianças teriam sido atendidas, em instalações e horários impróprios, sem material, e recebendo biscoitos em vez de refeições.

O desvio de dinheiro público nos convênios levou João Dias à prisão em abril do ano passado. De acordo com ação apresentada pelo Ministério Público Federal, em valores corrigidos, o total desviado alcança R$ 4 milhões.

Luxo. A reportagem do Estado flagrou, estacionados na garagem da residência de João Dias, em Sobradinho (DF), cinco carros de luxo, entre eles um Camaro vermelho 2011, uma BMW conversível e um Volvo C-30. Juntos, os veículos valem cerca de R$ 700 mil. Os carros são parte dos sinais de enriquecimento que ele ostenta.

Até o fechamento desta edição, o Ministério do Esporte não havia informado o motivo da celebração de um segundo convênio com João Dias, mesmo depois de identificadas irregularidades no primeiro convênio.

A cronologia levantada pelo Estado aparece no inquérito policial que investigou os convênios. Nos dias 29 e 30 de março de 2006, representantes da Secretaria Nacional de Esporte Educacional do ministério visitaram os supostos núcleos do projeto contratado à Febrak.

Essas visitas, segundo documentos levados à Justiça, "demonstraram graves ilicitudes, em total descumprimento ao que foi estabelecido", o que indicaria "apropriação e malversação de verbas públicas". Ainda assim, em outubro de 2006, o ministério celebrou um segundo convênio com João Dias.

Segundo a investigação, o PM usou notas fiscais frias para comprovar despesas e ocultar desvio de dinheiro público. A liberação de verba só foi suspensa após sindicância aberta no fim de 2007.

Uma das ações civis públicas contra João Dias destaca a compra de 10 mil quimonos numa empresa especializada no comércio de móveis. A Infinita Comércio e Serviço de Móveis Ltda. foi contratada para fornecer quimonos aos alunos no convênio celebrado com a Febrak. Foi emitida nota fiscal de R$ 498 mil, mas nenhum quimono foi entregue.

A Infinita foi uma das empresas fantasmas usadas no esquema da fraude para emitir notas fiscais frias. Uma dessas empresas, a HP Distribuidora e Serviços Gerais Ltda. passou recibo milionário por despesas com alimentação no convênio com a Febrak. "Não há como justificar gasto de R$ 1,2 milhão para o fornecimento de suco e biscoito em pequena quantidade", registra o Ministério Público.

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