Ministério do Trabalho vê 23 irregularidades em unidade da Samarco
Do total, 18 estão relacionadas a condições de saúde e segurança de funcionários na mina de Mariana; treze trabalhadores morreram
Por Leonardo Augusto
Atualização:
BELO HORIZONTE - Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou 23 irregularidades na unidade da mineradora Samarco em Mariana onde, em 5 de novembro do ano passado, a barragem de Fundão da empresa se rompeu, matando 18 pessoas. Uma ainda está desaparecida. Do total, 18 estão relacionadas às condições de saúde e segurança dos trabalhadores, uma referente a terceirização ilícita e quatro a horas-extras em excesso, falta de intervalo entre jornadas e redução de intervalo de repouso e refeição.
A fiscalização começou em 6 de janeiro. O relatório sobre as irregularidades foi divulgado nesta terça-feira, 26, em Belo Horizonte. Para cada infração será gerada multa de R$ 5 mil, perfazendo total de R$ 115 mil a serem pagos pela empresa.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
1 / 20Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
PUBLICIDADE
A fiscalização foi realizada por nove auditores, sendo cinco da área de saúde e segurança e quatro de legislação do trabalho. Em relação à infração por terceirização irregular, o auto diz respeito a contratações para realização de tarefas relacionadas à atividade fim da empresa, o que é proibido pela legislação. Entre os mortos pelo rompimento da barragem estão treze trabalhadores terceirizados. Os outros óbitos são de moradores do distrito de Bento Rodrigues, destruído pela lama que desceu da represa. A vítima que ainda está desaparecida era funcionário da Samarco.
A empresa em Mariana já havia passado por fiscalização do Ministério do Trabalho em 2011. À época foram emitidos 105 autos de infração, segundo o auditor fiscal Mário Parreiras de Faria, que participou da auditoria feita na Samarco em Mariana pós-acidente de novembro do ano passado. "Teoricamente, a barragem é o setor mais seguro de uma mineradora", afirmou o auditor, que é também coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral do Ministério do Trabalho. Para o auditor, o excesso de água na barragem provocou a queda da represa.
O relatório do Ministério do Trabalho cita entre as irregularidades cometidas pela empresa pontos abordados por policiais federais e civis nas investigações das causas do acidente, tais como "manter depósito de rejeitos e barragem construídos em desacordo aos estudos hidrogeológicos, às normas ambientais, às normas reguladoras de mineração e/ou às especificações das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) aplicáveis".
Há ainda "manter depósito de rejeitos sem monitoramento da percolação de água e da movimentação, e estabilidade e do comprometimento do lençol freático" e "não definir, no plano de emergência, sistema de comunicação e sinalização, abrangendo os ambientes interno e externo da empresa".
Em nota, a Samarco informou que "confirma que recebeu os autos de infração, analisa os documentos e responderá no prazo devido”.