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Ministério Público abre inquérito para apurar ensaio da Vogue Kids

Investigação irá verificar violações aos direitos das crianças; Justiça já havia determinado recolhimento da revista das bancas

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

15 de setembro de 2014 | 16h32

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar eventual violação aos direitos à dignidade e ao respeito de crianças no ensaio fotográfico publicado na revista Vogue Kids em setembro. A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da capital.

O ensaio intitulado "Sombra e água fresca" teria exposto crianças e adolescente em posições que insinuam a sensualidade e com roupa íntima à mostra. O Ministério Público do Trabalho já tinha alcançado na Justiça liminar em ação cautelar para o recolhimento da revista das bancas.


"Os fatos guardam grandes proporções se considerada a expressividade da tiragem e notoriedade da referida revista de moda", fundamenta a promotora Fabíola Moram Falopa, na portaria de instauração do inquérito. O ensaio traz fotos de meninas com aparência jovem e com pouca roupa. 

Em nota, a Vogue Kids havia esclarecido que "jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada." A publicação acrescentou ainda que segue "princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente."

A promotora Fabíola Falopa designou reunião com representantes da revista e da empresa "Edições Globo Condé Nast S.A.", que edita a publicação. A intenção é que durante a reunião sejam apresentadas as identificações das crianças e as respectivas autorizações de uso de imagem. 

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