Ministério Público age em caso de doações

Em dois Estados, o Ministério Público Eleitoral tomou providências ontem após reportagem do Estado sobre as doações supostamente irregulares para candidatos nas eleições de 2010. Na Bahia, o procurador regional eleitoral auxiliar, Vladimir Aras, abriu procedimento para investigar as doações feitas pela UTC Engenharia ao governador Jaques Wagner (PT) e a mais dois deputados eleitos. No Rio Grande do Sul, foi solicitado ao TSE a desaprovação das contas de cinco candidatos que receberam doações da Interfarma.

Pela Lei Eleitoral, empresas concessionárias de serviço público e entidades de classe estão impedidas de fazer doações para campanhas. A UTC mantém contratos com a Petrobrás para exploração de petróleo e gás. A Interfarma é a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa.

Na Bahia, serão investigados os casos de Wagner e dos deputados ACM Neto (DEM) e Jutahy Júnior (PSDB). A campanha de Wagner teria sido a que mais recebeu recursos diretos da UTC no País, R$ 2,4 milhões. Segundo a assessoria do governador, todas as prestações de contas de sua campanha estão dentro dos critérios da Lei Eleitoral e não receberam nenhum questionamento.

No Rio Grande do Sul, foi requerida a desaprovação das contas da campanha dos deputados eleitos Manuela D"Ávila (PC do B), Onyx Lorenzoni (DEM), Renato Molling (PP), Osmar Terra (PMDB) e Darcísio Perondi (PMDB). O Ministério Publico entende que a Interfarma é entidade representativa dos laboratórios farmacêuticos e defensora dos interesses do setor.

Cautela. O procurador-geral da República avalia com cautela as ações do Ministério Público Eleitoral. Por sua assessoria, Gurgel disse que ainda é cedo para tomar alguma decisão. A assessoria adiantou contudo que, inicialmente, há um entendimento de que é vedada a doação apenas de empresas que têm concessões de serviço público, o que, avalia, não seria o caso da UTC.

Em Minas, a Procuradoria Regional Eleitoral informou que ainda apura se houve representações que tenham originado ou possam originar ações contra políticos do Estado que receberam doações supostamente irregulares. / COLABORARAM LEANDRO COLON e EDUARDO KATTAH