Ministério Público apura suposta construção irregular em Búzios (RJ)

Inquérito civil vai apurar se obra de condomínio viola a ordem urbanística e o meio ambiente

estadão.com.br,

23 Janeiro 2012 | 19h37

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou inquérito civil para apurar suposta construção irregular de condomínio residencial na Praia Rasa, em Búzios, no litoral. O condomínio de 221 casas em cinco blocos, denominado Riserva 95, está localizado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas.

O inquérito vai apurar possível violação à ordem urbanística e ao meio ambiente, com violação de normas e posturas municipais e da legislação ambiental. Foram requisitadas informações à Prefeitura e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o licenciamento do empreendimento, a descrição da obra e do local, com suas características ambientais e de zoneamento urbanístico.

A Prefeitura deverá apresentar em até dez dias pareceres técnicos. Ao Inea foram solicitadas a vistoria no local e a comprovação das licenças.

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