SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) criou o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (GECAP), que vai combater casos de maus tratos, ferimentos e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A proposta de criação do grupo especial foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça na última quarta-feira. Dois dias depois, o ato normativo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira.
O GECAP vai atuar de forma integrada com o promotor de Justiça Natural, oficiando em representações criminais, peças de informação, inquéritos policiais, termos circunstanciados e processos criminais. Os promotores vão atuar de acordo com leis como a de nº 9.605/98, que pune os crimes ambientais.
Os promotores que integrarão o novo grupo serão indicados em 30 dias, mediante processo de legitimação pelos promotores de Justiça Naturais.
