Ministério Público denuncia 11 policiais militares pela morte de juíza no Rio

PMs foram denunciados por homicídio triplamente qualificado e formação de bando armado

estadão.com.br,

10 Outubro 2011 | 13h37

 RIO - O procurador-geral de Justiça do Rio, Claudio Lopes, anunciou há pouco que o Ministério Público Estadual fluminense denunciou à Justiça os 11 policiais militares presos pela morte da juíza Patrícia Acioli. Pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de bando armado, o MPE pediu ao Judiciário que todos os PMs tenham decretada a prisão preventiva e que sejam transferidos para presídio federal, em Regime Disciplinar Diferenciado (mais duro, no qual o preso fica isolado) o tenente-coronel Cláudio Oliveira e o tenente Daniel Benitez.

O Ministério Público do Rio recebeu o inquérito que apura a morte de Patrícia Acioli no dia 30 de setembro. Uma força-tarefa formada por promotores analisou o inquérito e decidiu oferecer denúncia contra os 11 policiais militares suspeitos de participar do assassinato da juíza.

 

O tenente-coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7.º BPM (São Gonçalo), é considerado o autor intelectual da execução da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto. Ele foi apontado por dois PMs como o mandante do crime. Segundo o cabo Sérgio da Costa Júnior, um dos acusados do crime, o coronel mandou matar a juíza pois ela colocava em risco o faturamento ilegal que ele obtinha. O esquema de corrupção levantava entre R$ 10 mil e R$ 12 mil mensalmente. O que passasse deste valor, segundo o cabo, iria para o coronel.

 

Oliveira foi preso no dia 27 de setembro. Um dia após a prisão, o coronel Mário Sérgio Duarte deixou o comando da Polícia Militar. Em sua carta de exoneração, Duarte afirmava que a escolha de Oliveira, "como o de cada um que comanda unidades da PM, não pode ser atribuída a nenhuma pessoa a não ser a mim". A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o ex-comandante "reconheceu o equívoco e, ciente do desgaste institucional decorrente de sua escolha, pediu, voluntariamente e em caráter irrevogável, para deixar o comando da PM".

O coronel Erir Ribeiro da Costa Filho assumiu a vaga deixada por Duarte. Costa Filho promete "resgatar a imagem da polícia". Até agora, ele já mudou 13 coronéis da cúpula da corporação.

Assassinato. A juíza Patrícia Acioli, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada na noite de 11 de agosto quando chegava a sua casa em Piratininga, Niterói. Ela sofreu uma emboscada e foi atingida por 21 tiros. A juíza era conhecida pelo rigor e por uma atuação definida como rápida e linha-dura. Patrícia ganhou notoriedade ao condenar policiais militares acusados de liderar grupos de extermínio e de forjar autos de resistência (mortes em alegados confrontos) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Mais de 90 policiais militares eram réus de ações que seriam julgadas por Patrícia.

Três meses antes de ser morta, a juíza mostrou preocupação com a mudança do tipo de ameaça a que estava acostumada. Segundo relatou a funcionários de confiança da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo, seu filho mais velho, Mike Acioli Chagas, de 20 anos, vinha sendo seguido em Niterói, cidade onde mora, e no Rio, onde estuda.  Após a morte da mãe, o jovem, que é estudante de direito, declarou que deixou de acreditar na Justiça. " Quiseram tirá-la do serviço porque estava fazendo o que era certo", afirmou em entrevista ao Estado

O cabo Sérgio Costa Júnior, um dos dois autores dos disparos - que fez um acordo de delação premiada -, contou detalhes do crime em troca da redução de sua pena. Costa revelou que, sem saber, a juíza já havia escapado de duas emboscadas na semana em que foi assassinada. Em uma das ocasiões, ela havia saído mais cedo e os PMs abortaram o plano.

O cabo Sérgio Costa Júnior, um dos dois autores dos disparos - que fez um acordo de delação premiada -, contou detalhes do crime em troca da redução de sua pena. Costa revelou que, sem saber, a juíza já havia escapado de duas emboscadas na semana em que foi assassinada. Em uma das ocasiões, ela havia saído mais cedo e os PMs abortaram o plano./ COLABOROU CLARISSA THOMÉ

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