Elias Oliveira/Jornal do Tocantins
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Ministério Público diz que governador do TO integra organização criminosa

Relatório de 428 páginas e 300 interceptações telefônicas envolve ainda o procurador-geral do Estado em esquema de fraudes

Fausto Macedo, Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2010 | 00h00

Documento reservado mostra em 428 páginas e 300 interceptações telefônicas os bastidores de suposto esquema bilionário de fraudes em licitações e aponta o governador do Tocantins, Carlos Amorim Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de organização criminosa.

A partir do monitoramento de empresários e lobistas, Gaguim e seu procurador caíram involuntariamente na escuta autorizada pela Justiça. O governador nega enfaticamente a prática de irregularidades em sua gestão e atribui as denúncias a "adversários políticos".

Em busca da reeleição ao Palácio Araguaia, pela coligação Força do Povo, Gaguim conta com apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Ambos têm participado em Palmas de agendas de campanha ao lado do peemedebista que espalhou banners por quase todo o Tocantins em que aparece com Lula e Dilma.

O presidente e a ex-ministra são citados por alvos da investigação em diálogos gravados pela Polícia Federal em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual de São Paulo.

O relatório, à página 266, faz referência a um novo contrato que o grupo teria fechado com Gaguim para admissão de 3 mil funcionários por secretarias de Estado sem concurso público. "Manduca explica sobre um encontro que se realizaria em Palmas onde se fariam presentes o presidente Lula e a então ministra Dilma Rousseff", diz o texto.

Na mesma página, o relatório transcreve escuta de 14 de março, às 10h12, entre Manduca e o empresário José Carlos Cepera. O lobista conta que "Lula está indo para Palmas lá na fazenda dele (Gaguim)". "Eu vou ficar três dias lá com o Lula e ele (Gaguim)", diz Manduca. "Vão ficar lá dois secretários dele, ele (Gaguim), eu, a Dilma e o Lula. Vão pescar tucunaré lá na chácara." Cepera o parabeniza. Presos há uma semana, Manduca e Cepera são amigos de Gaguim.

Em outro diálogo, no dia 26 de março, às 14h38, Cepera e Manduca falam de um encontro de Gaguim com Lula na Bahia. "O homem (governador) está em Itabuna, Bahia, com o presidente Lula e acabou de relatar ao presidente que a empresa de um oriundo de Tocantins que vive em São Paulo há 30 anos é a solução para os problemas do Estado", disse o lobista.

No dia anterior, às 19h07, Manduca relata a interlocutor não identificado planos ambiciosos com suposta participação de Gaguim. O lobista narra que o governador o chamou de amigo e teria prometido que juntos "vão botar para f... vão fazer o Estado inteiro, vão fazer R$ 1 bilhão".

Foro privilegiado. "Os diálogos e e-mails deixam claro que a vitória da empresa de Cepera e contratações subsequentes são decorrência de novas fraudes realizadas pela organização com participação direta de agentes políticos e servidores públicos do alto escalão do Estado do Tocantins, dentre eles o próprio governador Gaguim e o procurador geral do Estado", afirma o relatório, página 246.

Os grampos mostram os movimentos do grupo até no Supremo Tribunal Federal (STF) e a trama secreta para fechar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins, em dezembro de 2009, no valor de R$ 13,8 milhões com a O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda - carro-chefe de Cepera.

A ata de registro de preços, elaborada para supostamente favorecer os aliados de Carlos Gaguim, levou à contratação sem concurso público de 5.500 funcionários.

O relatório foi produzido por uma equipe de promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Campinas. Durante dois anos a cúpula da organização foi monitorada. A promotoria mapeou negócios de 6 empresas sob comando de Cepera.

Os investigadores estimam preliminarmente rombo de R$ 615 milhões em contratos firmados com pelo menos 11 prefeituras de São Paulo e com o governo do Tocantins. Oficialmente, Gaguim não foi investigado porque detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde foi remetida cópia de todo o procedimento.

Os investigadores rastrearam intensa troca de e-mails que evidenciam a articulação e a intervenção do grupo no Palácio Araguaia para elaborar o edital do pregão. Segundo a investigação, participaram dessas tratativas o procurador Haroldo Rastoldo, Renato Jayme da Silva (ex-subsecretário da Educação), Cepera e Manduca.

Rastoldo chegou a se deslocar a São Paulo onde se reuniu com os investigados. O Gaeco descobriu que a organização "prestou favores e benefícios ao procurador-geral, incluindo o custeio de seu transporte aéreo".

Propinas. "Há menções expressas às propinas pagas ao procurador-geral para acompanhamento da situação e para interceder judicialmente em favor da empresa de Cepera", afirma o relatório, página 283. "Fica fácil perceber que os investigados e os agentes políticos do Tocantins realmente promoveram alterações no edital da licitação de forma a melhor atender os interesses da organização de Cepera, tudo clandestinamente, sem o conhecimento das demais empresas participantes do certame", assinala o documento, à página 250.

O relatório sustenta que a partir dessa licitação o grupo tinha a promessa do governador para alastrar seus negócios em todo o Estado.

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