Ministério Público e oposição querem investigar programa

O Ministério Público Federal instaurou ontem uma investigação sobre a aplicação dos recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, no Piauí. A decisão foi tomada pelo procurador-chefe da República no Estado, Marco Túlio Lustosa Caminha. A investigação é fruto de reportagem publicada pelo Estado mostrando que uma entidade dirigida por membros do PC do B recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do programa, mas abandonou os núcleos esportivos do projeto.

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2011 | 00h00

Dirigida por membros do partido, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) responde pelo Segundo Tempo no Estado. O contrato com o governo federal foi feito sem licitação para a montagem de 126 núcleos que deveriam beneficiar 12 mil crianças. Na presidência da Famepi está o dirigente do PC do B no Piauí, Raimundo Mendes da Rocha.

Pelo menos nove integrantes da direção da federação fazem parte do comando regional do partido. Todas trabalharam em 2010 pela reeleição do deputado federal Osmar Júnior, presidente regional do PC do B, líder do partido na Câmara e aliado do ministro Orlando Silva.

No Congresso, o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), vai protocolar hoje representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação sobre todos os convênios denunciados. Neto também quer uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Não podemos dar um cheque em branco para essas ONGs. Vamos exigir do Ministério (dos Esportes) explicações em relação à prestação de contas. Estas justificativas apresentadas até agora são superficiais e inconsistentes", afirmou o líder do DEM, questionando o fato de o Ministério dos Esportes realizar convênios com ONGs e não com prefeituras para o programa.

"A grande pergunta é por que precisa de ONGs para intermediar? O que parece é que se coloca uma ONG por objetivos políticos e o ministro Orlando Silva tem que tomar medidas duras e cortar na carne de seu próprio partido. Caso contrário, ele perderá qualquer condição de continuar no cargo."

ACM Neto vai pedir ainda que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara analise todos os convênios firmados pelo Ministério dos Esportes com ONGs. Ele sugeriu que o governo proíba qualquer ONG com vínculos a partidos políticos de receber recursos públicos.

O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), destacou os casos de ações do programa que não foram realizadas e cobrou providências.

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