Ministério Público investigará acidente no metrô em SP

O promotor de Cidadania do Ministério Público de São Paulo, Saad Mazloum, solicitou na tarde desta sexta-feira a abertura de um "procedimento preparatório civil" para investigar se houve danos ao erário público e envolvimento de agentes públicos no acidente ocorrido no início desta tarde nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo."O procedimento terá prazo de 60 dias para ser concluído, com tramitação interna dentro da Promotoria de Cidadania e, se tivermos indicações de envolvimento de entes públicos e danos ao patrimônio público, decidiremos pela abertura de um inquérito", explicou o promotor à Agência Estado.Se apresentado o inquérito e as investigações comprovarem improbidade administrativa ou prejuízo ao erário público, a promotoria poderá ingressar com uma ação civil pública contra agentes públicos, Metrô, construtora e concessionária da obra, e outros envolvidos no empreendimento.Outros acidentesA obra, que sofreu nesta quinta-feira o quarto acidente de grandes proporções, com a abertura de uma cratera na região da Marginal Pinheiros, já está sendo investigada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo.O inquérito foi aberto pelo promotor Carlos Alberto Amin no fim de 2006, para avaliar se a obra estaria desrespeitando a legislação urbanística de São Paulo, a pedido da bancada do Partido dos Trabalhadores."Desde dezembro de 2005, quando houve o primeiro acidente de grandes proporções, decidimos averiguar o andamento da obra e apresentamos um pedido de acompanhamento ao Ministério Público de São Paulo", informou à Agência Estado o deputado estadual Simão Pedro (PT). "Desconfiávamos que as obras estavam em ritmo demasiadamente acelerado, por conta da proximidade da eleição, transgredindo a legislação urbanista e sem as devidas precauções de segurança", acrescentou.O parlamentar disse possuir em mãos uma carta do então secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que respondendo a oficio da Assembléia Legislativa, afirma que "a obra não tem nenhum risco, nenhum problema e que caberia ao Tribunal de Contas do Estado investigá-la"."Neste momento, não tem nenhum sentido a afirmação do presidente do Metrô (Luiz Carlos Frayze David) de que esse foi ´apenas´ um acidente. Essa obra tem histórico de acidentes", acusou o parlamentar.

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