Ministério Público quer aproximação com eleita

Presidente da entidade diz esperar que Dilma defenda o fortalecimento das instituições e o fim da corrupção

, O Estado de S.Paulo

04 Novembro 2010 | 00h00

Depois de longo período em que o relacionamento com setores do governo Lula e sua base aliada no Congresso em diversas oportunidades foi crítico, o Ministério Público vê na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff oportunidade para uma convivência amistosa. Dos dois lados surgiram manifestações que revelam interesse em uma aproximação e uma etapa sem tensões.

Ontem, a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) - entidade que abriga 14 mil integrantes - enviou carta à petista congratulando-a "em razão da retumbante vitória nas urnas".

O documento é subscrito por César Mattar Jr., presidente da entidade. Em nome de sua classe ele destaca que os promotores estão certos de que Dilma "prestigiará os órgãos externos de controle, muito particularmente o Ministério Público, instituição inarredável ao estado democrático de direito e às metas sociais de vosso governo".

"Não estamos fazendo cobranças, esse não é o momento. Até porque ela (Dilma) já estendeu a mão", anotou Mattar Jr. "Importante é que haja um canal de diálogo. O mínimo que se pode esperar é que ela defenda o fortalecimento das instituições, não só o Ministério Público como as polícias, por meio de um novo pacto republicano. O País espera que essa onda de corrupção seja banida de uma vez por todas."

Compromisso. Em seu primeiro pronunciamento, após ser proclamada vencedora, domingo à noite, Dilma declarou que não terá tolerância com o "erro e o malfeito" na administração e que dará respaldo aos órgãos de fiscalização e de controle. A Constituição confere ao Ministério Público papel de guardião da democracia e fiscal da lei. A ele cabe investigar corrupção e improbidade.

No auge do mensalão e do caso Santo André - investigação sobre desvios na gestão do prefeito Celso Daniel (PT), assassinado em 2002 -, o então deputado José Dirceu, homem forte do Planalto, pediu controles para a promotoria. No Congresso, multiplicam-se retaliações de parlamentares do núcleo de apoio ao Planalto por meio de projetos que impõem restrições aos promotores e os acusam de abusos e viés político em sua conduta.

Três projetos, em particular, incomodam demais os promotores: o que assegura foro privilegiado a políticos e gestores públicos acusados com base na Lei da Improbidade; o que penaliza o Ministério Público em ações temerárias; e o que tira da categoria o poder de investigação no âmbito criminal. Os promotores querem Dilma como aliada para convencer deputados e senadores a barrarem tais iniciativas. Eles anotam que alguns parlamentares que integravam a frente anti-Ministério Público não se reelegeram.

"Vamos fazer um levantamento de todos esses projetos e pedir para o governo verificar", disse o promotor José Carlos Cosenzo, ex-presidente da Conamp. "Esperamos uma interlocução com o Ministério da Justiça para cuidar do que é interesse de cada instituição e evitar confrontos. O fortalecimento do Ministério Público significa preservar os princípios que aí estão, evitar que esse mundo de projetos de interesses localizados não avancem, para o bem da instituição e do próprio governo."

A reaproximação vem sendo articulada diretamente com José Eduardo Martins Cardozo, coordenador da campanha de Dilma. "José Eduardo sempre foi muito sensato, muito justo", disse Mattar Jr. "Em todos os momentos que tivemos dificuldades, notadamente quando fomos ameaçados com a lei da mordaça, aquela que tentou calar o Ministério Público, o José Eduardo abriu as portas."

O líder dos promotores propõe "acabar com o período de caça às bruxas". "Problemas existem no Congresso, notadamente ligados à corrupção, e também dentro do Ministério Público, denúncias de excessos. Mas tudo isso deve ser tratado de forma pontual, não pode atingir as instituições e a legitimidade que a sociedade lhes entregou." / FAUSTO MACEDO

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