Ministério Público quer suspender obras do metrô no Rio

Promotoria aponta irregularidades ambientais e mudança no traçado original da Linha 4-Amarela

estadão.com.br,

03 Novembro 2011 | 18h56

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs à Justiça a suspensão das obras da Linha 4 do Metrô na capital fluminense até que seja concluído todo o processo de licenciamento ambiental. A ação civil pública tem o apoio de 18 associações de moradores.

A ação aponta as ilegalidades no licenciamento do projeto, que teve metade do traçado original alterado. O documento é assinado pelo promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital.

De acordo com a denúncia, o traçado da Linha 4 do Metrô, já licitado, licenciado e aprovado pela população, previa a ligação da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, à Linha 1, na zona sul.

O trajeto original previa as estações Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Jóquei (Jardim Botânico), Humaitá e Morro de São João (Botafogo). O traçado em que a obra está sendo realizada, no entanto, tem as estações Jardim Oceânico, São Conrado, Antero de Quental, Jardim de Alah, Praça da Paz e General Osório 2.

Conforme a ação, o segundo projeto da Linha 4 confronta as normas ambientais e constitucionais por ser diferente do licenciado. Além disso, a construção da estação General Osório 2, paralela a Linha 1, foi autorizada por meio de "averbação" ilegal, sem prévia audiência pública ou novos estudos de impacto e alternativas, ao custo adicional de cerca de R$ 370 milhões.

Outro ponto levantando pelo MP-RJ é que, para as obras da estação, será necessária a paralisação das estações General Osório 1 e Cantagalo, na Linha 1, por cerca de um ano, prejudicando a população.

 

 

Estações 'cortadas'. O promotor Carlos Frederico Saturnino ainda defende a importância da construção da estação Gávea, prevista no projeto original. Segundo a ação, a remoção da parada põe em risco a expansão do sistema metroviário na cidade, já que remove a ligação com o projeto ampliação da Linha 1.

São alvo da ação governo fluminense, a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado (RioTrilhos), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a Concessionária Rio-Barra S/A e a CBPO Engenharia Ltda, responsáveis pelas obras.

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