Ministério Público vai às urnas

Eleição de novo procurador será entre 8 e 17 horas e apuração deve acabar às 20h30

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2010 | 00h00

O Ministério Público de São Paulo elege hoje o procurador-geral de Justiça. Irão às urnas 1.730 promotores e procuradores. O voto é secreto. Três são os candidatos ao topo da instituição: Fernando Grella Vieira, que busca a reeleição, João Francisco Moreira Viegas e Márcio Christino, todos procuradores.

Em São Paulo, promotor de Justiça, etapa inicial da carreira, não pode se candidatar ao cargo máximo da instituição.

A lista tríplice será encaminhada segunda-feira ao Palácio dos Bandeirantes. A Constituição reserva exclusivamente ao chefe do Executivo competência para escolher o procurador-geral.

O governador de São Paulo, José Serra, pode escolher qualquer nome da relação, independentemente da colocação do escolhido. Em 2008, Serra indicou Grella, que ganhou a eleição com margem folgada de votos. Essa é a tradição - o primeiro lugar no voto ocupa a cadeira número 1 na hierarquia da promotoria.

A eleição será entre 8 horas e 17 horas. As urnas serão instaladas na sede da procuradoria, na Rua Riachuelo, e em nove regiões do interior. Ao fim do pleito, as urnas das cidades mais distantes serão trazidas de avião para São Paulo. A apuração deve se encerrar por volta de 20h30.

Plataforma. Os candidatos entraram na reta final de campanha defendendo mudanças na legislação, especialmente com relação ao combate à corrupção e à improbidade. Eles avaliam que não basta o Ministério Público mirar sua atuação em acusados por fraudes ao Tesouro - pregam endurecimento das leis.

Meta comum entre os três procuradores é a possibilidade de promotores também poderem concorrer ao comando da instituição. Grella tentou, mas seu projeto foi barrado pelo Órgão Especial, composto pelos procuradores mais veteranos que resistem à ideia.

Para Grella, o Ministério Público paulista atravessa momento vital, sobretudo por causa de iniciativas no Congresso que visam a intimidar a promotoria. Ele sustenta que o Ministério Público já teve apoio no Congresso, mas hoje está praticamente isolado.

Viegas aponta como prioridade em sua eventual gestão acabar com a burocracia. "Há excesso (de burocracia) e isso amarra os promotores". Ele defende a ideia de que a procuradoria-geral promova audiências públicas. Christino quer privatizar serviços para que oficiais de promotoria e assessores jurídicos se dediquem a uma ação direta com promotores.

"Espero merecer o reconhecimento da classe porque temos necessidade de dar continuidade ao projeto implementado no primeiro mandato", declarou Grella. "Eu estou confiante", assinala Marcio Christino. "A nossa proposta é a melhor. A classe entende nossas metas. Só lamento não ter tido mais tempo para percorrer todo o Estado."

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