Ministério vai analisar fraude a limite de mil km

Técnicos decidirão se mudam redação de norma; senador critica ?malandragem? de empresas

Brasília, O Estadao de S.Paulo

05 de novembro de 2007 | 00h00

Técnicos do Ministério da Defesa vão discutir esta semana com os novos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil o descumprimento pelas empresas aéreas da portaria da Anac que limita em mil quilômetros o percurso máximo dos vôos que partem do Aeroporto de Congonhas. Eles vão analisar se há infração da norma e se é necessária a edição de uma portaria mais clara sobre a restrição. A Assessoria de Imprensa da Defesa informou que o ministro Nelson Jobim não cogita alterar o limite de mil quilômetros. A manutenção dos vôos com mais de mil quilômetros a partir de Congonhas foi apontada na edição de ontem do Estado. A reportagem acompanhou na terça-feira dois vôos da TAM saídos do aeroporto com destino a Salvador e Cuiabá. Para driblar a norma da Anac, a empresa faz "conexões fantasmas", nas quais os passageiros não descem do avião. Integrantes das CPIs do Apagão Aéreo da Câmara e do Senado cobraram mais fiscalização da Anac para garantir o cumprimento das normas para desafogar Congonhas e garantir a segurança dos vôos que partem e chegam ao aeroporto. "Eu testemunhei o descumprimento. Peguei o vôo 3712 da TAM em Congonhas e, quando chegou em Brasília, veio a informação de que os passageiros que iam para Cuiabá deveriam permanecer no avião. A única coisa que as empresas fizeram foi cobrar mais uma taxa de embarque, mas as bagagens já vão direto para o destino final, não há conexão, não há novo check-in", disse o vice-presidente da CPI da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "A medida foi inócua, as empresas acharam uma forma de driblar tudo." O relator da comissão do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), criticou a "malandragem" das empresas. "Esta é a prova de que a Anac não estava fiscalizando o cumprimento das regras e estava boicotando as decisões do ministro. Ele não tomaria a decisão da restrição a mil quilômetros se não fosse amparado em estudos técnicos, mas a ordem não foi cumprida."Para Demóstenes, a preocupação número 1 das autoridades deve ser o controle do tamanho dos aviões que operam em Congonhas, para garantir a segurança dos vôos. "É muito importante ter uma área de escape, para que incidentes não virem acidentes. Enquanto não se expande o Aeroporto de Guarulhos e não se constrói um novo aeroporto em São Paulo, Congonhas tem que ser utilizado, mas com segurança."Cunha é mais radical: propõe que Congonhas volte a operar só com vôos regionais para o interior de São Paulo e com a ponte aérea Rio-São Paulo. O presidente da Infraero, estatal que administra os aeroportos, Sérgio Gaudenzi, afirmou que o problema não está ligado aos terminais, mas ao cumprimento de regras que devem ser fiscalizadas pela Anac.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.