Ministério vai centralizar ações para reduzir caos urbano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende utilizar o recém-criado Ministério das Cidades como sala de recepção para os prefeitos. Comandada pelo ex-governador gaúcho Olívio Dutra, a pasta vai centralizar as decisões do governo para resolver a falta de serviços básicos nas pequenas cidades e diminuir o caos dos médios e grandes centros urbanos. A pasta também terá como meta facilitar o acesso de famílias com renda de até cinco salários mínimos aos programas de subsídio à moradia. Essa faixa da população representa, segundo o novo governo, 95% das pessoas sem casa própria. Na avaliação do governo, as famílias de classe média acabam ficando com a maior parte dos recursos dos programas de financiamento. "É preciso remover o entulho burocrático e fazer ações para incentivar o setor privado a absorver a classe média, que ainda só compra casa com subsídios", afirma a arquiteta Ermínia Maricato, secretária-executiva do novo ministério. A equipe de Olívio Dutra está levantando o montante de recursos para as áreas de habitação e saneamento na Caixa Econômica Federal, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros órgãos. O ministério está formulando a criação de novos fundos, além de uma Agência Nacional de Regulação do Financiamento Habitacional. Não é a primeira vez que o governo tenta centralizar os projetos voltados para as cidades. Desde os anos 80, com o processo de inchaço e a favelização dos municípios, a União criou, sem sucesso, pastas para o setor, como os extintos Ministérios da Habitação e do Desenvolvimento Urbano e Social. Em vez de ministério, Fernando Henrique Cardoso montou a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano. O novo Ministério das Cidades está usando funcionários e o espaço físico dessa secretaria, extinta por Lula. A pasta contará com quatro secretarias: Habitação, Saneamento Ambiental, Transportes Urbanos e Projetos Especiais. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foram retirados dos Ministérios da Justiça e dos Transportes e passam a compor a nova pasta. Só o Denatran tem orçamento anual de R$ 250 milhões. CentralizaçãoRepresentante do novo governo na transição, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Ermínia Maricato explica que as ações de prevenção em áreas de riscos, pequenas cidades, assentamentos e para deficientes físicos vão ser gerenciadas pela Secretaria de Projetos Especiais. "O governo pretende dar um rumo e ordenar projetos que estão dispersos em diversos ministérios." A equipe de transição levantou que só na área de saneamento o governo dispõe de 24 projetos, mas as ações não estão centralizadas. Olívio Dutra disse ontem que pretende dar "qualidade" à atuação da CEF. O banco financia moradias e projetos de saneamento. O ministério deverá ainda orientar a aplicação de verbas do BNDES e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A execução, no entanto, desses recursos continua sendo feita pelos próprios órgãos.

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