Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Tenha acesso ilimitado
por R$0,30/dia!
(no plano anual de R$ 99,90)
R$ 0,30/DIA ASSINAR
No plano anual de R$ 99,90

Ministério vai vistoriar terrenos para construir presídios

A partir da semana que vem, o Ministério da Justiça vai vistoriar dois terrenos da União no Distrito Federal, que poderão ser usados para a construção do primeiro dos cinco presídios federais nos quais o governo quer abrigar criminosos de alta periculosidade. Ainda na próxima semana, deverão ser concluídos os estudos jurídicos para que a obra possa ser dispensada de licitação.O presídio deverá custar R$ 10 milhões e os recursos estão disponíveis no orçamento.Desde a administração do ex-ministro José Gregori, o governo havia preparado um plano de construção de cinco presídios federais. Os estudos existentes no Ministério da Justiça prevêem que as penitenciárias sejam distribuídas pelas várias regiões do País.Assim, haveria prisões de segurança máxima em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul, na região de fronteira. Não haveria prisão federal na Amazônia, porque é uma área em que há poucos condenados.O ministro Márcio Thomaz Bastos, entretanto, ainda não decidiu se os presídios serão mesmo construídos nesses Estados, pois isso depende da concordância de cada governador. A assessoria do ministério informou que há recursos disponíveis para todos. O custo previsto é semelhante: R$ 10 milhões cada.De acordo com fontes do ministério, apenas a penitenciária do DF seria construída em regime de emergência, se o governo conseguir encontrar a brecha jurídica para dispensar a concorrência.Embora deputados do Rio de Janeiro tenham informado, após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, que o presídio do DF ficaria pronto em seis meses, a expectativa do Ministério da Justiça é de que as obras demorem pelo menos dez. Se não for dispensada a licitação, levará pelo menos 12 ou 13 meses.Paralelamente, será aberto concurso público para a contratação dos agentes penitenciários federais. O governo não divulga o número de pessoas que trabalharão em cada presídio, sob a alegação de que o dado é confidencial. A idéia é que os agentes sejam funcionários exclusivos do Estado, trabalhando em regime integral, em dois turnos, diurno e noturno, em vez do tradicional sistema pelo qual o servidor trabalha 24 horas e folga 72 horas.Esse sistema, usado nas polícias militares estaduais, é considerado "um equívoco" pelo Ministério da Justiça e pelas Forças Armadas. O servidor acaba arranjando outro emprego e desenvolve vínculos fora da penitenciária, tornado-se suscetível à corrupção.Pelo novo sistema, os salários também serão melhores. Todo esse pessoal passará por treinamento intensivo e reciclagens constantes.Além de funcionários bem treinados, as novas penitenciárias federais serão altamente sofisticadas em termos de segurança.Contarão com detectores de metais, câmeras de circuito interno de TV. Haverá travas eletrônicas nas portas e nas celas, que dependerão de duas pessoas, em pontos diferentes da prisão, para serem acionadas, com identificação de quem abriu e a que horas.Pelo projeto já existente no ministério, 200 criminosos ficarão em cada presídio, distribuídos em quatro blocos, que funcionarão com administração independente, nos moldes da Penitenciária Presidente Bernardes.Todas as paredes serão reforçadas, assim como os pisos. Embora a área construída deva ter 5.900 metros quadrados, as penitenciárias precisam ser cercadas por uma área de 44 mil metros quadrados.Veja o índice de notícias sobre o Governo Lula-Os primeiros 100 dias e os ministérios

Agencia Estado,

28 de fevereiro de 2003 | 23h27

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.