Ministra anuncia comitê de proteção a crianças vítimas das chuvas no Rio

Serão criados comitês emergenciais em Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças sejam assistidas dentro das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Agência Brasil,

19 de janeiro de 2011 | 17h43

RIO - Os governos federal e do estado do Rio criaram, em Teresópolis, o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para dar segurança e prestar atendimento às milhares de crianças e adolescentes vitimadas pelas chuvas que caíram na região serrana do estado na semana passada.

 

Veja também:

linkNúmero de vítimas da tragédia chega a 717

linkDilma pede ao Banco Mundial antecipação de recursos

linkCão que ficou ao lado de cova pode ser outro

linkPríncipe ajuda a carregar doações no Rio

blog Gabeira: Recuperação econômica pode levar um ano  

lista Saiba como ajudar as vítimas das chuvas

mais imagens GALERIA - Imagens de destruição e desespero

 

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19, pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. Ela visitou Teresópolis para verificar pessoalmente as condições em que estão vivendo crianças e adolescentes nos diversos abrigos improvisados na cidade.

 

Rosário garantiu que, em Teresópolis, "todas as 2.892 crianças abrigadas na cidade já recebem assistência de pelo menos um responsável legal de sua própria família". Ela informou, ainda, que serão criados comitês emergenciais também em Nova Friburgo e Petrópolis, para garantir que todas as crianças abrigadas sejam assistidas dentro do que reza as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

"Isto significa que as crianças não fiquem abrigadas no mesmo espaço dos adultos, salvo nos casos em que esse adulto seja o pai ou a mãe, ou ainda um parente próximo. A criança tem que ficar protegida por quem é o seu responsável legal. Caso sejam encontrados, em outros municípios, menores sem parentes que possam assumir a responsabilidade legal, a ministra disse que serão providenciados alojamentos separados dos adultos, "um abrigo só para crianças sob a tutela do Estado".

 

O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, explicou que o Comitê Emergencial de Proteção à Criança e ao Adolescente é integrado por cinco instituições: Poder Judiciário, Ministério Público, governos federal e estadual e prefeituras.

 

Foi criado, ainda, o SOS Criança Desaparecida, que vai concentrar as informações das diversas cidades atingidas pela tragédia das chuvas sobre crianças desaparecidas ou separadas dos pais.

 

O juiz José Ricardo, da Vara de Família de Teresópolis, garantiu que não há adoções ilegais de crianças órfãs na região serrana do Rio. Denúncias nesse sentido chegaram à Justiça e ao governo federal e motivaram a visita da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos à região. O juiz disse que desconhece a existência dessas denúncias. "Denúncias de adoção irregular de crianças ou de que estaria havendo maus tratos são levianas e mentirosas e têm total descompromisso com a verdade. Nós desconhecemos qualquer denuncia formal neste sentido", assegurou o magistrado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.