André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Cármen Lúcia inicia 'blitz' de presídios no Rio Grande do Norte

Presidente do STF e do CNJ quer verificar in loco situação das penitenciárias para discutir providências com autoridades estaduais

Rafael Moraes Moura e André Dusek, Enviados especiais

21 Outubro 2016 | 20h17
Atualizado 21 Outubro 2016 | 21h42

PARNAMIRIM (RN) - Em sua primeira "blitz" para conferir a condição dos presídios brasileiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, encontrou nesta sexta-feira, 21, uma cela com 30 presas e visitou uma penitenciária onde o número de presos é o dobro da capacidade. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, Cármen começou pelo Rio Grande do Norte a maratona de viagens que pretende fazer pelo País.

"A verificação in loco é exatamente para saber o que se tem, o que é preciso fazer para melhorar, para tornar mais dignas as condições de cumprir as penas tal como a legislação brasileira prevê", disse a ministra a jornalistas. 

No Rio Grande do Norte, Cármen visitou a penitenciária federal de Mossoró e depois o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal. Esses dois últimos presídios estão com superlotação e condições físicas "muito ruins", segundo a ministra. 

No Centro de Detenção Provisória, as autoridades potiguares demonstraram preocupação com a segurança da ministra já na sua chegada. "Tá seguro, tá seguro?", questionaram os agentes, enquanto a ministra, com um exemplar da Constituição Federal em mãos, já se dirigia ao corredor, onde viu uma cela com 30 mulheres.

"Boa tarde, hoje é dia de visita pra vocês, né? Estamos vendo as condições para tentar melhorar", disse Cármen, em uma rápida conversa com as presas. "Vamos ver o que a gente pode fazer pra ajudar", afirmou, despedindo-se do centro sob aplausos. Já na penitenciária estadual, palco de frequentes rebeliões e motins, Cármen passou por corredores estreitos e mal iluminados - a penitenciária tem capacidade para 290 presos, mas abriga atualmente 547. "Mossoró é um presídio de segurança máxima, então as condições lá são muito especiais. Mas aqui (em Parnamirim) há realmente muito a ser feito. Tem muito o que se fazer, muita coisa para melhorar em condições de dignidade. Tudo impressiona", disse Cármen, que conferiu as instalações acompanhada pelo secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira, e pela secretária do Gabinete Civil do governo potiguar, Tatiana Mendes Cunha. 

Providências. Com as visitas às penitenciárias, Cármen quer criar pontes com as autoridades estaduais, no âmbito do Judiciário e do Executivo, no sentido de discutir medidas e adotar providências para melhorar as condições da população carcerária. Nesta sexta, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, e com juízes que atuam na área de execução penal para discutir o tema.

"A ideia é tentar adotar medidas e providências necessárias junto com outros órgãos do Executivo, pra que a gente possa melhorar essas condições efetivamente. Onde há excesso de presos, ver como a superlotação pode ser superada, ver onde há presos provisórios, como ajuizamos com os juízes. O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes", disse a ministra.

O combate à situação precária dos presídios é uma das prioridades da gestão de Cármen à frente do CNJ, órgão que desenvolve ações voltadas para o sistema carcerário, a execução penal e a implantação de medidas socioeducativas. Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ estão a superlotação, o déficit de servidores, a falta de políticas de reintegração social voltadas para os presos e os índices de mortalidade, por conta de surtos de doenças como tuberculose, HIV, hepatite e sífilis.

Sob a condição de anonimato, agentes penitenciários relataram ao Estado as duras condições de trabalho enfrentadas. No Complexo Penitenciário João Chaves, por exemplo, servidores trabalham com esgoto a céu aberto e gastaram do próprio bolso com uniforme, instalação de um sistema de vigilância interna e até com remédios para as detentas. A distribuição de absorventes às 128 presas, a maioria condenada por tráfico de drogas, depende da doação feita por instituições de caridade.

"A situação dos presídios é calamitosa em todo o País, e a culpa é de todo o sistema de segurança pública dos Estados e do governo federal", reconhece o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira. "Ela (Cármen) veio em missão de paz, tendo uma visão de chefe do Judiciário. Foi respeitosa, não foi deselegante com a gente", completou Ferreira.

Entre as soluções em discussão para aperfeiçoar o sistema estão o monitoramento da destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, a retomada de mutirões carcerários e forças-tarefas, além da capacitação profissional de presos e o aperfeiçoamento dos diagnósticos elaborados pelo CNJ, no sentido de tornar os juízes das varas de execução penal fiscais da política penitenciária em cada presídio.

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