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Ministra critica laudo ''inconclusivo'' do IML

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, criticou ontem o laudo "inconclusivo" do Instituto Médico-Legal (IML) sobre a suposta violência sexual contra a estudante de Farmácia T.C., de 18 anos. "Devemos acreditar sempre na mulher. Por que ela simularia um estupro?", questiona. "Pela força da cultura machista, a vítima é considerada culpada pela própria agressão." A ministra defende que seja retirada da legislação a necessidade de laudo pericial para crimes de estupro. Ela argumenta que, como é mais fácil a mulher procurar um posto de saúde do que uma delegacia, apenas a comprovação médica deveria ser obrigatória.A jovem em questão afirma ter sido estuprada em um corredor da Faculdade Oswaldo Cruz, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. No dia 28 de fevereiro, ela chegou para a aula com um homem às 7h35, segundo imagens do circuito interno. O mesmo saiu sozinho do prédio 21 minutos depois e, embora fosse filmado, até hoje não foi identificado. Ela afirma que ele estava armado e a obrigou a percorrer corredores em busca de uma sala vazia. Como todas estavam fechadas, o crime teria se consumado no corredor.O laudo do IML não aponta lesões corporais na jovem. Também não foram encontrados vestígios de espermatozoides em seu corpo. Por outro lado, a suposta vítima apresentou quatro pequenas lesões na região do ânus, as quais o documento afirma "que podem ser compatíveis com atos libidinosos, mas não temos elementos de certeza" (a prova de espermatozoides foi negativa).A promotora de justiça Eliana Vendramini apoia a opinião da ministra e disse que laudos não resolvem crimes. "É só uma peça. É preciso apostar na vítima, em seu estado psicológico."

Naiana Oscar, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2009 | 00h00

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