Ministro afirma que venceu quem cobrou preço menor

Franklin Martins não vê nenhuma irregularidade e empresa vencedora diz que filho dele nada tem a ver com a licitação

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2010 | 00h00

Procurados pelo Estado, o ministro Franklin Martins, a direção da EBC e o comando do grupo Tecnet/RedeTV disseram não ver nenhuma irregularidade na licitação. O ministro afirmou que seu filho Cláudio Martins "não teve qualquer influência no resultado da licitação em questão". "Ela foi vencida pela Tecnet por uma razão muito simples: ofereceu o menor preço no pregão eletrônico", acrescentou.

O superintendente de Operações da Tecnet e da RedeTV, Kalede Adib, afirmou que Cláudio Martins não participou da concorrência. "Ele é um cara competente, garanto que não agiu nesse caso. E ele não vai ficar em casa de pijama porque o governo não paga para isso". Segundo Adib, a EBC é a única emissora cliente porque a Tecnet não tem interesse em vender o produto para concorrentes da RedeTV. "Vencemos porque temos um excelente produto e já pago, portanto, conseguimos entregar por esse preço (R$ 6,2 milhões)".

A EBC afirmou, em nota, que não houve qualquer ajuda extra na elaboração do edital vencido pela Tecnet, contrariando afirmação do empresário Fábio Tsuzuki. "Seria criminoso aceitar a participação de uma empresa interessada na elaboração do edital", disse a direção da emissora. "A EBC solicitou cotações a sete empresas do mercado. Embora o prazo para cotação fosse de mais de 30 dias, apenas duas apresentaram preços e a média entre eles resultou no valor estimado de R$ 16 milhões", diz a nota.

A EBC ainda justificou a celeridade do processo, concluído no apagar das luzes de 2009. "É sabido que, no setor público, todos os recursos destinados a um órgão da administração direta ou indireta, quando não aplicados na finalidade prevista até 31 dezembro do ano em curso, são recolhidos pelo Tesouro, não podendo ser utilizados no ano seguinte."

Esta foi "uma forte razão para que a EBC definisse como urgente e relevante a realização do pregão", disse. Franklin também ressaltou esse ponto: "Como presidente do Conselho de Administração da EBC, é meu dever zelar para que os recursos de investimento da empresa sejam integralmente executados durante o ano fiscal", acrescentou.

"Chantagista". O ministro e assessores afirmam que as denúncias sobre a licitação vieram à tona por causa de um processo aberto na Justiça pelo empresário Ângelo Varela, que vende softwares para a TVE do Rio de Janeiro. Ele quer a anulação das licitações da EBC. O governo o acusa de "chantagista".

Ontem, a assessoria do Palácio telefonou para o Estado e pediu que essa informação fosse mencionada. "Na iminência de perder contratos com a TVE, (ele) passou a fazer ameaças e chantagens contra funcionários da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto e da EBC, pelo que a EBC encaminhou, em março de 2009, pedido de abertura de inquérito policial contra o referido indivíduo", disse Franklin em nota enviada ao jornal. Procurado, Ângelo rebateu e disse que fez chantagem em busca da "legalidade".

A reportagem do Estado sobre as relações entre EBC e Tecnet usou informações públicas, disponíveis no Diário Oficial da União e nos processos de licitação. Os papéis confirmam a vitória da Tecnet e a ação do governo na concorrência. As entrevistas com os personagens mencionados foram gravadas e as respostas dos integrantes do governo foram dadas por escrito.

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