Ministro aluga imóvel de laranjas, diz revista

De acordo com a 'Veja', apartamento em Moema, de R$ 4 milhões, está em nome de empresa que usou endereços falsos

Márcio Pinho e Rosa Costa, O Estado de S.Paulo

05 de junho de 2011 | 00h00

Um dia após ir à TV para se explicar, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, está envolvido em mais um negócio suspeito. Reportagem da revista Veja revela que ele mora em um apartamento alugado e avaliado em R$ 4 milhões na Rua Juriti, em Moema, zona sul de São Paulo, ao lado do Parque do Ibirapuera. Os proprietários do imóvel, no entanto, são laranjas, informa a revista.

O apartamento pertence à Lion Franquia e Participações Ltda. Está registrado no 14º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo em nome de dois sócios: Dayvini Costa Nunes, que tem 99,5% das cotas, e Filipe Garcia dos Santos, com o restante (0,5%). Filipe tem 17 anos e só foi emancipado no ano passado.

O sócio majoritário tem 23 anos. Representante comercial, ele mora nos fundos de um casa na periferia de Mauá, cidade do ABC. Ele trabalhou na prefeitura da cidade, que é governada por Oswaldo Dias (PT). Para a revista, ele disse que é laranja.

Segundo a Veja, a Lion usou endereços falsos em suas operações nos últimos três anos. A empresa diz ter recebido o apartamento de Gesmo Siqueira dos Santos, tio de Nunes. Ele responde a 35 processos por fraudes em documentos, adulteração de combustível e sonegação fiscal. Uma empregada doméstica da casa dele, Rosailde Laranjeira da Silva, também teria sido usada como laranja em outras quatro empresas abertas por Siqueira Santos. O outro sócio da Lion forneceu ao cartório um endereço fictício no Paraná. A sede formal da Lion fica na cidade de Salto, a 100 km de São Paulo.

O ministro Palocci é o centro de uma crise que estourou há três semanas, quando foi divulgado que ele havia comprado um apartamento de 500 metros quadrados, avaliado em R$ 6,6 milhões, e uma sala comercial, avaliada em R$ 882,5 mil. Além disso, sua empresa, a Projeto, faturou R$ 20 milhões só em 2010.

Custos. O imóvel onde reside o ministro e pelo qual ele paga aluguel tem 640 metros quadrados, varandas, quatro suítes, três salas, duas lareiras e churrasqueira. O condomínio chega a R$ 4.600 e o IPTU é de R$ 2.300 por mês. Imobiliárias dizem que um aluguel gira em torno de R$ 15 mil mensais.

O laranja localizado pela revista conta que já trabalhou como vendedor de uma loja de roupas e diz que deve R$ 400 a uma administradora de cartões de crédito. Afirmou que deixou de cursar administração porque não conseguiu pagar a mensalidade. Diz que sua situação financeira é tão ruim que seu telefone fixo e celular foram cortados por falta de pagamento.

"Ele mora no apartamento que está em meu nome? Então, não deve ser um apartamento pobre. Deve ser coisa boa", diz Nunes, em entrevista publicada pela revista. Depois, Nunes tentou mudar a versão. Alegou nervosismo e disse que mentiu.

Nunes aparece como sendo beneficiário de uma hipoteca de R$ 233.450, que foi garantia para a compra do apartamento de Moema. Em setembro de 2008, o imóvel de Nunes foi transferido por doação para a Lion Franquia e Participações Ltda.

No dia 29 de dezembro do ano passado, Nunes assumiu 99,5% das cotas da Lion Franquia. Ele disse que jamais recebeu um centavo do aluguel de Palocci.

Batochio. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que a denúncia é "uma temeridade" e "um despropósito", por atribuir ao inquilino responsabilidades que deveriam ser cobradas da administradora responsável pela locação do imóvel.

Batochio comparou a situação à de um consumidor em relação ao dono do armazém onde ele faz suas compras. "Você não pode ser responsável pelos antecedentes do dono da mercearia onde adquire seus produtos de necessidade básica", afirmou. A assessoria do ministro divulgou nota (veja a íntegra ao lado) na qual contesta a matéria.

O advogado reconheceu, entretanto, que a situação poderia ser esclarecida pelo aprofundamento das apurações sobre a ligação dos laranjas com a imobiliária. Por fim, afirmou que é "muito comum" o fato de os proprietários não terem interesse em conhecer quem ocupa seus imóveis.

ÍNTEGRA

Eis a nota do ministro Palocci:

1. O imóvel em que vive a família do ministro Antonio Palocci Filho em São Paulo foi alugado em 1º de setembro de 2007 por indicação da imobiliária Plaza Brasil, contatada para este fim.

2. O contrato foi firmado em bases regulares de mercado entre Antonio Palocci Filho e os proprietários Gesmo Siqueira dos Santos, sua mulher, Elisabeth Costa Garcia, e a Morumbi Administradora de Imóveis.

3. O contrato foi renovado em 01/02/2010 entre Antonio Palocci Filho e a Morumbi Administradoras de Bens, sucessora da Morumbi Administradora de Imóveis.

4. Os alugueis são pagos regularmente através de depósitos bancários, dos quais o ministro dispõe de todos os comprovantes.

5. O ministro e sua família nunca tiveram contato com os proprietários, tendo sempre tratado as questões relativas ao imóvel com a imobiliária responsável indicada pelos proprietários.

6. O ministro, assim como qualquer outro locatário, não pode ser responsabilizado por atos ou antecedentes do seu locador.

7. A revista não informou o teor da reportagem ao ministro ou a sua assessoria, motivo pela qual estes esclarecimentos não constam da reportagem.

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